05/09/2025 08:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
16/05/2025 14:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/05/2024 10:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/05/2024 09:20

Juntado(a) - Juntada de Informação
08/05/2024 15:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/03/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:13

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/03/2024 20:11

Juntado(a)
08/03/2024 18:03

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
09/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 14:53

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
09/02/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/09/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:34

Juntada de Petição - Juntada de apelação
04/08/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 14:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/08/2023 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
04/07/2023 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/07/2023 23:59.
20/05/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO DOS ATINGIDOS DO MUNICÍPIO DE ACAIACA/MG em 19/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 15:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023 15:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/12/2022 23:12

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
15/12/2022 22:37

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
17/11/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2022 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Juntada de contestação
19/10/2022 17:41

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 17:41

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
07/10/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 17:25

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
30/09/2022 14:56

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
21/09/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 17:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 14:03

Juntada de Petição - Juntada de contestação
11/08/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO DOS ATINGIDOS DO MUNICÍPIO DE ACAIACA/MG em 10/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:57

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Juntada de diligência
30/07/2022 19:05

Juntada de Petição - Juntada de diligência
29/07/2022 16:45

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 16:45

Juntada de Petição - Juntada de diligência
29/07/2022 16:39

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 16:39

Juntada de Petição - Juntada de diligência
28/07/2022 23:15

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 23:15

Juntada de Petição - Juntada de diligência
20/07/2022 09:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/07/2022 01:53

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 20/07/2022.
20/07/2022 01:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG Juiz Titular : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA Juiz Substituto : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Dir.

Secret. : SERGIO DE OLIVEIRA FRADE - EM SUBSTITUIÇÃO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1037386-93.2021.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: COMISSÃO DOS ATINGIDOS DO MUNICÍPIO DE ACAIACA/MG Advogado do(a) EXEQUENTE: HELENA DE ARAUJO JORGE - MG110854 EXECUTADO: VALE S.A. e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto e fiel a essas considerações, RECEBO a presente como ação comum.

Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015.

Cite-se SAMARCO MINERAÇÃO S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. e FUNDAÇÃO RENOVA para apresentação de contestação, bem como para especificação de provas em 15 dias.
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 18:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 13:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 13:34

Juntado(a) - Decisão
06/06/2022 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/06/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/05/2022 11:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 16:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/09/2021 01:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 01:31

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 16/09/2021.
15/09/2021 11:02

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG Juiz Titular : CLÁUDIO JOSÉ COELHO COSTA Juiz Substituto : MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR Dir.

Secretaria : RÔMULO DE SOUZA ABREU AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1037386-93.2021.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: COMISSÃO DOS ATINGIDOS DO MUNICÍPIO DE ACAIACA/MG Advogado do(a) EXEQUENTE: HELENA DE ARAUJO JORGE - MG110854 EXECUTADO: VALE S.A. e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Vistos, etc.

Trata-se de demanda ajuizada pela COMISSÃO DE ATINGIDOS DE ACAIACA/MG versando sobre a adesão ao sistema indenizatório simplificado.

Antes de deliberar acerca do pleito antecipatório, INTIME-SE a Comissão de Atingidos para esclarecer acerca da abrangência expressa (ou não) do território em questão pelo TTAC e/ou Deliberação nº 58, de 31 de março de 2017, prestando os esclarecimentos pertinentes e requerendo o que for de direito.

Prazo: 15 dias. (...)"
14/09/2021 15:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 15:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 08:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021 08:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/07/2021 11:23

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/07/2021 13:30

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG
01/07/2021 13:30

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2021 08:57

Juntada de Petição - Juntada de procuração
14/06/2021 20:38

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2021 20:37

Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência
14/06/2021 20:37

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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