28/09/2022 00:16

Decorrido prazo de BRASTERC BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 27/09/2022 23:59.
08/09/2022 10:31

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 00:20

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0013855-76.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRASTERC BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
01/09/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2022 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2022 18:50

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 18:50

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2022 11:10

Conclusos para julgamento
20/07/2022 01:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:49

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:49

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 14:43

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 09:14

Decorrido prazo de BRASTERC BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 08/11/2021 23:59.
21/09/2021 20:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 08:51

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0013855-76.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASTERC BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASTERC BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/09/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2008 10:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
20/11/2008 10:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 17:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/10/2008 09:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 19
02/10/2008 09:46

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/10/2008 09:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
20/05/2008 11:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11
20/05/2008 11:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
03/06/2002 14:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2001 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
29/06/2001 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2001 10:13

CARGA: RETIRADOS INSS
06/06/2001 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
06/06/2001 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2001 16:48

Conclusos para despacho
26/04/2001 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
19/04/2001 11:26

CARGA: RETIRADOS INSS
17/04/2001 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/02/2001 16:07

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
20/02/2001 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2001 16:41

Conclusos para despacho
01/08/2000 14:51

OFICIO EXPEDIDO
10/07/2000 16:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/07/2000 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
25/05/2000 17:14

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO CALCULOS
18/05/2000 16:44

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
11/05/2000 12:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/05/2000 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2000 15:31

Conclusos para despacho
24/04/2000 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
13/04/2000 16:42

CARGA: RETIRADOS INSS
12/04/2000 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/04/2000 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2000 17:07

OFICIO EXPEDIDO - (2A.) AGUARDANDO RESPOSTA
07/02/2000 17:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/02/2000 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2000 14:00

Conclusos para despacho
13/12/1999 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/1999 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
21/10/1999 13:12

CARGA: RETIRADOS INSS
10/06/1999 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
10/06/1999 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/1999 15:00

Conclusos para despacho
04/03/1999 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
04/03/1999 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/1999 14:06

Conclusos para despacho
26/02/1999 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/1999 17:01

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS
02/09/1998 12:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
01/09/1998 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/1998 13:10

Conclusos para despacho
24/08/1998 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/1998 13:20

CARGA: RETIRADOS INSS - CHAGAS
08/06/1998 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
03/09/1997 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
11/07/1997 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR
10/07/1997 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/1997 14:49

Conclusos para despacho
09/07/1997 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/1997 13:43

CARGA: RETIRADOS INSS - LEONARDO - 313-3170
16/06/1997 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
12/06/1997 18:35

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA
11/06/1997 09:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
10/06/1997 09:17

INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS
11/12/1996 14:56

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
14/10/1996 14:36

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
28/06/1996 16:00

CitaçãoO REU
24/05/1996 15:00

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
23/05/1996 17:55

VISTOS EM INSPECAO
21/05/1996 18:09

Despacho - AG. DESPACHO
29/05/1995 16:29

AGUARDANDO EXPEDICAO
13/02/1995 15:05

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA
31/01/1995 17:31

Despacho - INICIAL
24/11/1994 17:38

AGUARDANDO - AUTUACAO
24/11/1994 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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