13/10/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
29/09/2022 16:37

Recurso Extraordinário não admitido
21/09/2022 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
21/09/2022 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2022 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2022 13:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2021 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 00:37

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/11/2021 23:59.
09/11/2021 01:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRITO DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
21/09/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004674-85.2012.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004674-85.2012.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: SEBASTIAO BRITO DOS SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO BRITO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/09/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:47

Juntada de Certidão de processo migrado
17/09/2021 11:47

Juntada de volume
30/06/2021 11:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/06/2021 11:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
30/06/2021 11:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
30/06/2021 11:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/06/2021 10:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PROCESSO PRESIDENCIA PARA MIGRAÇÃO PJE
19/12/2016 16:16

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
16/12/2016 10:23

AUTOS RECEBIDOS: DO JEF
18/10/2016 11:29

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA)
18/10/2016 11:29

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
18/10/2016 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/08/2016 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - PRAZO ATE 19/09
05/08/2016 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2016 15:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/06/2016 11:28

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
06/06/2016 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
24/05/2016 14:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
27/04/2016 10:11

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/02/2016 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
02/02/2016 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2016 16:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/11/2015 10:04

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - AUTOS RECEBIDOS EM 26/10/2015
03/11/2015 10:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/10/2015 09:21

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
16/09/2015 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
29/05/2015 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO 15
22/05/2015 17:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO 245 DE 21.05.2015
15/05/2015 14:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 245ª SESSÃO DIA 21.05.2015 ÀS 14 E 30 HORAS
19/08/2013 17:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/08/2013 17:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/08/2013 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2013

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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