TRF1 - 0000849-54.2017.4.01.3704

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DA SILVA DE LIMA

CPF *90.***.*54-34

Advogados

CARLINE HARMA HOOGERHEIDE

CPF *01.***.*80-20

ERENI PIROLI BAZIQUETO

CPF *59.***.*38-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 19:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 14:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 14:01

    Cancelada a conclusão

  • 26/08/2022 08:37

    Juntada de termo

  • 27/07/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 11:40

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 03/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA DE LIMA em 01/02/2022 23:59.

  • 05/11/2021 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 02:41

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA DE LIMA em 30/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:17

    Publicado Citação e intimação em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Citação

    Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PROCESSO(S): 0000849-54.2017.4.01.3704 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQÜENTE:EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO:EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA DE LIMA Nº DA CDA: 93995 DATA DA INSCRIÇÃO: 03/05/2016 FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO ANTONIO DA SILVA DE LIMA , atualmente em lugar incerto e não sabido. para. no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 1.087,74 ( um mil e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), atualizável na data do pagamento relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida. atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento. ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro. no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo. nos termos do art. 32.§ 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora. respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora, oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    INTIMAR O EXECUTADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à impenhorabilidade de quantias eventualmente bloqueadas no passado e quanto a eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o de que decorrido o prazo assinado sem manifestação, os bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, § 5º, CPC), sem que seja necessária a lavratura de termo, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº., Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5556.

    Expediu-se o presente edital em data 14 de setembro de 2021, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80.

    Balsas/MA, 14 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal, respondendo pela SSJ de Balsas/MA

  • 21/09/2021 11:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 11:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 10:46

    Expedição de Edital.

  • 02/09/2021 17:30

    Juntada de informação

  • 01/09/2021 07:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2021 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 08:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2021 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 19:31

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 21:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 15:07

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/06/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 10:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2020 13:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2020 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 09:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 28/10/2019 10:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2019 16:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/07/2019 14:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/05/2019 14:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/03/2019 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2019 12:11

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2018 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/07/2018 16:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/07/2018 16:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/07/2018 10:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INBFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 25/05/2018 10:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/05/2018 10:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/04/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/04/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 13/04/2018 14:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/08/2017 15:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2017 15:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/08/2017 14:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/06/2017 15:20

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/06/2017 10:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/06/2017 10:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/05/2017 14:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/05/2017 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2017 16:38

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2017 12:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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