TRF1 - 0011933-97.1994.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ: 00.119.784/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO RÉU(S) VIA SISTEMA PROCESSO: 0011933-97.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA POLO PASSIVO:VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intime-se o apelado para apresentar razões de contrariedade à apelação interposta nos ID n° 1483433390 e ID n° 1483444861.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

    MARIA GABRIELA DIOARA MELO GARCIA ESTAGIÁRIA (Assinado digitalmente)

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0011933-97.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 26/08/2022 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 09:13

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2022 09:43

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 09:52

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 22/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0011933-97.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 17:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2009 13:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2009 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2008 19:02

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/11/2008 19:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 17:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 08:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 14

  • 02/10/2008 08:58

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 08:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 20/05/2008 11:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

  • 20/05/2008 11:19

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/06/2002 13:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2002 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2002 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

  • 29/04/2002 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2002 15:41

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2002 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2002 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

  • 28/02/2002 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2002 18:37

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2001 15:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 20/08/2001 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 06/08/2001 18:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 03/08/2001 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2001 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2001 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2001 15:48

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2001 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2001 15:19

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 25/01/2001 17:03

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 25/01/2001 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2001 18:08

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2000 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2000 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/10/2000 16:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 03/10/2000 12:31

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 09/08/2000 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2000 15:48

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 24/07/2000 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2000 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2000 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2000 13:57

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

  • 15/06/2000 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2000 10:53

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2000 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2000 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2000 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2000 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/03/2000 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/03/2000 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/03/2000 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2000 17:50

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2000 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/05/1999 14:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 17/05/1999 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/05/1999 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/05/1999 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/1999 13:51

    Conclusos para despacho

  • 14/04/1999 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/1999 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/03/1999 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/03/1999 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/02/1999 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/1999 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/02/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/1999 11:24

    Conclusos para despacho

  • 03/09/1997 13:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/08/1997 15:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 18/08/1997 15:27

    Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

  • 13/08/1997 14:51

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 13/08/1997 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/1997 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/1997 12:29

    Conclusos para despacho

  • 06/08/1997 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/1997 16:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/07/1997 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/07/1997 13:29

    Intimação VISTA OBRIGATORIA PUBLICADA IMPRENSA

  • 14/07/1997 17:45

    Intimação VISTA OBRIGATORIA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA

  • 14/07/1997 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/1997 17:01

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/1997 16:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 20/05/1997 15:29

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - PROCESSOS C/ MANDADO NA CENTRAL

  • 31/03/1997 17:21

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 13/03/1997 15:59

    CitaçãoO REU

  • 28/02/1997 17:31

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - C

  • 26/02/1997 17:03

    Despacho - AG.

  • 24/02/1997 19:20

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 20/02/1997 14:39

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - DR. ALFREDO - 327-3182

  • 18/02/1997 16:41

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 29/01/1997 14:13

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 08/10/1996 16:23

    AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL

  • 05/09/1996 13:31

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

  • 22/07/1996 16:53

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

  • 17/07/1996 17:55

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 16/07/1996 17:20

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

  • 11/07/1996 16:33

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/1996 18:35

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/1996 16:03

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 03/06/1996 09:28

    AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

  • 03/06/1996 09:27

    VISTOS EM INSPECAO

  • 20/03/1996 14:40

    AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

  • 20/03/1996 13:28

    AGUARDANDO - PROV.SEC.1

  • 15/03/1996 18:00

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 30/05/1995 15:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 20/12/1994 11:59

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 19/12/1994 14:43

    Despacho - INICIAL

  • 25/11/1994 11:29

    AGUARDANDO - AUTUACAO

  • 11/11/1994 12:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 06/10/1994 16:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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