TRF1 - 0001898-84.2013.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2022 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2022 14:12
Juntada de parecer
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22/08/2022 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2022 16:02
Processo devolvido à Secretaria
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19/08/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 19:49
Conclusos para despacho
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18/03/2022 15:41
Juntada de Certidão
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS FILHO em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de RONNE FERREIRA DE FRANCA em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de FELIX MARCOS ALVES BARROS VULGO MARQUINHOS em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de JOAO LUIS MARTINS GUIMARAES VULGO JOAO LUIS DA CRISTALINA em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO SANDES BARROS em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES DE FRANCA VULGO NONATO DO ZE CRIOULA em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUSA VULGO CABELO em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS GOMES FERREIRA em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de AECIO ALVES DE BARROS em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de LAISE FERREIRA DE MIRANDA VULGO LAIS DE FIDELIS em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de LINDOMAR FERREIRA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de LEONTINA CARVALHO BARROS em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:56
Decorrido prazo de MANOEL NOLICO DOS SANTOS NETO em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 03:55
Decorrido prazo de NELIO LUSTOSA ALVES em 25/10/2021 23:59.
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16/10/2021 01:26
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SANDES DE BARROS em 15/10/2021 23:59.
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16/10/2021 01:26
Decorrido prazo de MADEVAL RODRIGUES DE MIRANDA em 15/10/2021 23:59.
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16/10/2021 01:25
Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DA SILVA VULGO VICENTINHO em 15/10/2021 23:59.
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15/09/2021 03:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.
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15/09/2021 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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15/09/2021 03:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.
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15/09/2021 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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15/09/2021 03:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.
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15/09/2021 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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14/09/2021 11:27
Juntada de petição intercorrente
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14/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0001898-84.2013.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LEONTINA CARVALHO BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEVAL RODRIGUES DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 22:45
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/09/2021 22:43
Juntada de arquivo de vídeo
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13/09/2021 21:52
Juntada de arquivo de vídeo
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13/09/2021 21:13
Juntada de arquivo de vídeo
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13/09/2021 19:52
Juntada de arquivo de vídeo
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13/09/2021 11:53
Juntada de documentos diversos migração
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13/09/2021 11:47
Juntada de volume
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13/09/2021 11:32
Juntada de volume
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12/04/2021 16:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/04/2021 12:35
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA
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12/04/2021 12:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 85/2020, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA
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12/04/2021 12:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 85/2020, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, VIA MATLOTE DIGITAL.
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12/04/2021 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 46/2020-SEC/CRIM/SDA, DA COMARCA DE SÃO DOMINIGOS DO AZEITÃO/MA
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12/04/2021 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - OFÍCIO N. 30/2020-SEC/CRIM/SDA, DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA
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09/03/2020 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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09/03/2020 14:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 85/2020 EXP. À COM. S. DOMINGOS DO AZEITÃO-MA EM 28.02.2020 E ENC. EM 09.03.2020 VIA M.D.
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21/11/2019 09:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 217, DO DIA 21/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 22/11/2019
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18/11/2019 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 18/11/2019
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14/11/2019 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/11/2019 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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08/11/2019 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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30/10/2019 12:17
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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28/10/2019 15:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA
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04/10/2019 16:46
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS MANOEL MESSIAS SANDES DE BARROS, VICENTE PEREIRA DA SILVA E MADEVAL RODRIGUES DE MIRANDA, NOS TERMOS DO ART 107, I, DO CP C/C
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11/06/2019 20:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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10/06/2019 08:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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05/06/2019 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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03/06/2019 12:18
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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24/05/2019 19:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA AO MPF
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24/05/2019 14:00
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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23/05/2019 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 51/2019 DO CARTORIO DO OFICIO UNICO DE BENEDITO LEITE/MA
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23/05/2019 12:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N. 279/2019
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10/04/2019 14:36
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 279/2019 ENC. VIA MALOTE DIG.
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21/03/2019 14:52
OFICIO EXPEDIDO - N. 279/2019 AO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE BENEDITO LEITE-MA
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21/03/2019 12:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 102/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA.
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21/03/2019 12:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA.
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10/01/2019 15:16
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 101/2018 DEVOLVIDA PELA SSJ/PALMAS/TO.
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10/01/2019 15:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ/PALMAS/TO.
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14/11/2018 13:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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14/11/2018 10:05
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ATA REGISTRADA NO E-CVD. ABERTA A AUDIÊNCIA O MM. JUIZ DEFERIU O PEDIDO DO MPF, HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARIA BETÂNIA FERREIRA GALVÃO E DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS.
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14/11/2018 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DO E-MAIL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS.
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12/11/2018 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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12/11/2018 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA.
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12/11/2018 11:30
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA CEVID-TO.
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02/10/2018 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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28/09/2018 10:18
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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27/09/2018 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/09/2018 15:58
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 798/2018 ENC. VIA MALOTE DIGITAL
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27/09/2018 15:09
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 798/2018 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA
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27/09/2018 15:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL À COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA - SOLICITANDO INFORMAÇÕES
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27/09/2018 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESPELHO DA CONSULTA AO SITE DO TJ/MA
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27/09/2018 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DO SEI - ENC DESPACHO E MANIFESTAÇÃO DO MPF, E SOLICITANDO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NO ENDEREÇO INFORMADO
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25/09/2018 08:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 103/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SANTA RITA/MA (OBS: FOI INQUIRIDA A TEST. RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO).
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25/09/2018 08:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SANTA RITA/MA.
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31/08/2018 13:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FOI ORDENADO QUE A SECRETARIA PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA A FIM DE OUVIR A TESTEMUNHA MARIA BETANIA FERREIRA, QUE DEVERÁ COMPARECER NA JUSTIÇA FEDERAL DE PALMAS-TO, EM DATA A SER DESIGNADA / SOLICIT
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29/08/2018 18:27
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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28/08/2018 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DR. ENEAS NETO - RENÚNCIA DE MANDATO.
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20/08/2018 10:50
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA CEVID-TO.
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20/08/2018 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 433/2018SJ DE SANTA RITA/MA (VIA MALOTE DIGITAL) - INFORMANDO DATA DE AUDIENCIA (04/09/2018).
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30/05/2018 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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28/05/2018 12:57
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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23/05/2018 09:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LEONTINA BARROS E OUTROS (DR. VLADIMIR SOUZA) - REQUER DISPENSA DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
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23/05/2018 09:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SJ/TO.
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23/05/2018 09:42
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 100/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA.
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23/05/2018 09:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA.
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14/05/2018 13:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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14/05/2018 10:25
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ATA REGISTRADA NO E-CVD. ABERTA AUDIÊNCIA FOI VERIFICADA A AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA MARIA BETÂNIA FERREIRA GALVÃO, A QUAL NÃO FOI INTIMADA, E A AUSÊNCIA DOS ACUSADOS, TENDO A DEFESA INFORMADO QUE PETICIONOU SOLIC
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26/04/2018 10:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 53, DO DIA 23/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 26/03/2018
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26/04/2018 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE SANTA RITA.
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26/04/2018 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) E-MAIL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS.
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26/04/2018 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO.
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26/04/2018 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA DPU.
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26/04/2018 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE SANTA RITA
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11/04/2018 12:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
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06/04/2018 08:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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27/03/2018 18:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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27/03/2018 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).
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23/03/2018 11:19
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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23/03/2018 10:09
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA CEVID/TO.
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23/03/2018 09:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
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22/03/2018 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/03/2018
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19/03/2018 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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05/03/2018 18:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 103/2018 ENC. À COM. SANTA RITA/MA EM 19.03.18 VIA MALOTE DIGITAL
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05/03/2018 18:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 102/2018 ENC. À COM. SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA EM 19.03.18 VIA MALOTE DIGITAL
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05/03/2018 18:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 101/2018 ENC. À SJ-TO EM 19.03.18 VIA SEI N. 1485-75.2018.4.01.8007
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05/03/2018 18:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 100/2018 ENC. À COM. SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA EM 19.03.18 VIA MALOTE DIGITAL
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24/11/2017 19:32
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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24/11/2017 19:31
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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24/11/2017 19:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RATIFICAÇÃO DO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, PARA O DIA 14.05.2018, ÀS 10H, A FIM DE INQUIRIR A TESTEMUNHA MARIA BETHÂNIA FERREIRA GALVÃO, ARROLADA NA DENÚNCIA, RESIDENTE EM PALMAS-TO, / SEM PREJUÍZO, FOI ORDENAD
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21/11/2017 18:37
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ
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30/10/2017 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DA CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA.
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16/10/2017 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENÚNCIA DE MANDATO (DR. MÁRIO NILTON DE ARAÚJO).
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16/08/2017 08:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 526/2016 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PASTOS BONS/MA (NÃO FOI INQUIRIDA A TEST RITA DE CASSIA).
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16/08/2017 08:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PASTOS BONS/MA.
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03/08/2017 15:38
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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03/08/2017 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNAÇÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 09:30H, PARA INQUIRIR, POR VIDEOCONFERÊNCIA, A TESTEMUNHA MARIA BETÂNIA FERREIRA GALVÃO, RESIDENTE EM PALMAS-TO / EM SEGUIDA, EXPEÇA-SE PRECATÓRIA À SJ-TO A FIM DE INTIMAR A REFERIDA TES
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02/08/2017 19:35
Conclusos para despacho - JUÍZA BÁRBARA MALTA ARAÚJO
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23/06/2017 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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02/06/2017 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.
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31/05/2017 12:43
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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18/05/2017 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/05/2017 10:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS, RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA SANDES SOARES E MARIA BETÂNIA FERREIRA GALVÃO
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15/05/2017 13:04
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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08/05/2017 12:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 525/2016 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA (FORAM INQUIRIDAS 06 TESTEMUNHAS).
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08/05/2017 12:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA.
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18/04/2017 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO DR. MÁRIO ARAÚJO - RENÚNCIA DE MANDATO.
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18/04/2017 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA - APRESENTANDO PROCURAÇÕES.
-
18/04/2017 12:56
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A-MAIL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA - INFORMANDO DATA DE AUDIENCIA (23/02/2017).
-
18/04/2017 12:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 528/2016 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA.
-
18/04/2017 12:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SANTA LUZIA/MA.
-
18/04/2017 12:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 524/2016 DEVOLVIDA (VIA SEI) PELA SSJ/CAXIAS/MA.
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18/04/2017 12:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ/CAXIAS/MA.
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18/04/2017 12:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 523/2016 DEVOLVIDA (VIA E-MAIL) PELA SSJ/BALSAS/MA.
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18/04/2017 12:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ/BALSAS/MA.
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18/04/2017 12:53
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 522/2016 DEVOLVIDA (VIA SEI) PELA SJ/PI.
-
18/04/2017 12:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ/PI.
-
04/04/2017 15:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OFERECIDA EM FACE DE FÉLIX MARCOS ALVES BARROS / FACULTO A APRESENTAÇÃO DE TESTEMUNHAS EM BANCA, CONFORME PLEITEADO / FOI ORDENADO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ITEM 4 DAS DELIB
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09/12/2016 09:30
Conclusos para decisão
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07/12/2016 12:27
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ALEXSANDRO JORGE SILVA (SÃO LUÍS/MA), ALBERTO NUNES ROCHA (TERESINA/PI), JAMES COSTA MOURA (BALSAS/MA) E VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO (CAXIAS/MA) - ESTAS TRÊS ÚL
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06/12/2016 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RE LEONTINA BARROS - REQUER DISPENSA DE COMPARECIMENTO A AUDIENCIA.
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06/12/2016 09:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 521/2016 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA.
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06/12/2016 09:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA.
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05/12/2016 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS
-
02/12/2016 09:52
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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01/12/2016 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO REU FÉLIX MARCOSALVES BARROS (DR. MÁRIO ARAÚJO).
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01/12/2016 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LEONTINA CARVALHO BARROS (DR. MÁRIO ARAÚJO).
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29/11/2016 17:11
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SSJ/CAXIAS-MA INFORMANDO DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
25/11/2016 18:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
25/11/2016 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.
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23/11/2016 12:36
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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22/11/2016 15:55
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SSJ/BALSAS/MA.
-
22/11/2016 15:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 523/2016 DEVOLVIDA PELA SSJ/BALSAS/MA (INTIMADA TEST. JAMES MOURA).
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22/11/2016 15:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ/BALSAS/PI.
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22/11/2016 15:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 522/2016 DEVOLVIDA PELA SJ/PI (INTIMADA A TEST. ALBERTO ROCHA).
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22/11/2016 15:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ/PI.
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22/11/2016 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1317/2015-SJ DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA - INFORMANDO DATA DE AUDIENCIA (29/11/2016).
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22/11/2016 15:49
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR´S REF AS CARTAS PRECATORIAS NRS. 521, 525 E 526/2016.
-
21/11/2016 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
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16/11/2016 10:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2016
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14/11/2016 10:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO DE FLS. 1246/1248
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14/11/2016 10:37
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A SUBSECAO JUDICIARIA DE CAXIAS/MA, ENCAMINHANDO COPIAS DE PECAS PARA INSTRUCAO DA CARTA PRECATORIA N. 5438-18.2016.4.01.8007 (SEI)
-
26/10/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA A SUBSECAO JUDICIARIA DE CAXIAS/MA... TENDO AQUELE JUIZO SOLICITADO O ENVIO DE COPIA DA DENUNCIA E DAS RESPOSTAS DOS ACUSADOS P/INSTRUIR A CARTA. DE PLANO, VE-SE QUE O PEDIDO CONSUBSTANCIA EXCECAO NA
-
24/10/2016 14:18
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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21/10/2016 13:54
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SSJ/CAXIAS/MA.
-
21/10/2016 13:54
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PREC N. 528/2016.
-
06/10/2016 17:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DE OFÍCIO Nº 1063/2016.
-
22/09/2016 18:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) CP 528/2016 ENC. À COM. SANTA LUZIA-MA EM 04.10.16
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22/09/2016 18:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) CP 526/2016 ENC. À COM. PASTOS BONS-MA EM 04.10.16
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22/09/2016 18:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP 525/2016 ENC. À COM. S. DOMINGOS DO AZEITÃO-MA EM 04.10.16
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22/09/2016 18:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 524/2016 ENC. À SSJ-CAXIAS/MA EM 04.10.16, VIA SEI (PROC. 58438-18.2016.4.01.8007)
-
22/09/2016 18:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 523/2016 ENC. À SSJ-BALSAS/MA EM 04.10.16, VIA SEI (PROC. 5434-78.2016.4.01.8007)
-
22/09/2016 18:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 522/2016 ENC. À SJ-PI EM 04.10.16, VIA SEI (PROC. 5432-11.2016.4.01.8007)
-
22/09/2016 18:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 521/2016 ENC. À COM. S. DOMINGOS DO AZEITÃO-MA EM 04.10.16
-
22/09/2016 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO VIA SISTEMA E-SOSTI CADASTRADA SOB O N. 2016370000130001300160000020
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22/09/2016 17:10
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1063/2016 AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
-
02/09/2016 16:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DECISÃO REGISTRADA NO SISTEMA E-CVD NESTA DATA, 02-09-2016
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16/08/2016 16:37
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
16/08/2016 16:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM RELAÇÃO AOS DENUNCIADOS LEONTINA, RONNES, JOÃO LUÍS, VICENTE PEREIRA, RAIMUNDO NONATO, LAÍSE, LINDOMAR, MADERVAL, DOMINGOS DE SOUSA, JOSÉ DOS SANTOS, MANOEL NOLICO, SEBASTIÃ
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11/05/2016 19:27
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
-
04/03/2016 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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24/02/2016 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
03/02/2016 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
03/02/2016 10:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
-
03/02/2016 10:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO
-
02/12/2015 10:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA PUBLICACAO DO EDITAL DE CITACAO NO EDJF1
-
02/12/2015 10:35
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 225, DO DIA 01/12/2015, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 02/12/2015
-
30/11/2015 11:56
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO DEMANOEL MESSIAS SANDES DE BARROS E FÉLIX MARCOS ALVES DE BARROS
-
30/11/2015 11:55
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO DEMANOEL MESSIAS SANDES DE BARROS E FÉLIX MARCOS ALVES DE BARROS
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03/11/2015 17:05
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL PARA CITAÇÃO DOS ACUSADOS MANOEL MESSIAS SANDES DE BARROS E FÉLIX MARCOS ALVES DE BARROS - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
15/05/2015 17:56
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
15/05/2015 17:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DO MPF PARA DETERMINAR A CITAÇÃO POR EDITAL DOS ACUSADOS MANOEL MESSIAS SANDES DE BARROS E FÉLIX MARCOS ALVES BARROS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VISTA AO MPF PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
-
15/05/2015 13:18
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ VALTERSON DE LIMA
-
28/04/2015 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
16/04/2015 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LEONTINA E OUTROS.
-
15/04/2015 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
08/04/2015 11:00
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
08/04/2015 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA DPU.
-
08/04/2015 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DOS REUS AECIO, JOSE ORLANDO E NELIO (D.P.U.).
-
08/04/2015 09:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 168/2015.
-
31/03/2015 17:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/03/2015 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
-
20/03/2015 09:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
16/03/2015 16:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
16/03/2015 16:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/03/2015 18:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 168/2015 AOS DEFENSORES CONSTITUÍDOS DR. ENEAS GARCIA FERNANDES NETO E/OU DR. SEBASTIÃO DA COSTA SAMPAIO NETO
-
11/02/2015 16:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/OS ADVOGADOS ENEAS GARCIA FERNANDES NETO E/OU SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO, CONFORME DESPACHO DE FL. 1207/1207-VERSO.
-
04/02/2015 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS ADVOGADOS ENEAS GARCIA FERNANDESNETO E/OU SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO P/APRESENTACAO DE RESPOSTA A DENUNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EM FAVOR DOS ACUSADOS LEONTINA, RONNE, JOAO LUIS, VICENTE, RAIMUNDO N
-
04/02/2015 17:00
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
-
26/11/2014 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL.
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26/11/2014 13:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFÍCIO 1435/2014.
-
26/11/2014 13:31
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO CARTÓRIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA.
-
06/10/2014 16:18
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1435/2014 ENC. À SECAM
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15/09/2014 12:51
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1435/2014 AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA
-
30/05/2014 17:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/05/2014 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO DR. SEBASTIÃO DA COSTA SAMPAIO NETO.
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15/01/2014 17:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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15/01/2014 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO/HABILITAÇÃO.
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17/12/2013 18:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ DOS SANTOS G. FERREIRA, JOÃO LUIS M. GUIMARÃES, DOMINGOS DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO S. DE FRANÇA E FÉLIX MARCOS A. BARROS.
-
13/12/2013 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU C/RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM SEPARADO.
-
22/11/2013 08:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTAÇÃO.
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19/11/2013 18:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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12/11/2013 18:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - QUANTO AOS RÉUS CITADOS E QUE NÃO APRESENTARAM RESPOSTA À DENÚNCIA, DÊ-SE VISTA À DPU. CITEM-SE OS DEMAIS POR EDITAL, CONFORME REQUERIMENTO DO MPF. DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA SEM MANIFESTAÇÃO, VISTA AO MPF PARA REQUERER O QUE E
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12/11/2013 14:31
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR IVO ANSELMO
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08/11/2013 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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29/10/2013 18:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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02/10/2013 14:15
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTAÇÃO.
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30/09/2013 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/09/2013 19:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF - FLS. 1178 E 1183.
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26/09/2013 18:35
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR CAIO MARINHO
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18/09/2013 18:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CITADOS: LEONTINA CARVALHO, JOSÉ ORLANDO SANDES, NÉLIO LUSTOSA, VICENTE PEREIRA, LAISE FERREIRA, LINDOMAR FERREIRA (QUE NÃO EXAROU CIENTE), MADERVAL RODRIGUES, MANOEL NOLICO, SEBASTIÃO ALVES, AÉCIO ALVES E RONNE BARROS. NÃO CITA
-
18/09/2013 18:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COM. DE SÃO DOMIGOS DO AZEITÃO/MA.
-
03/07/2013 17:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
03/07/2013 17:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DENUNCIADO SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO NÃO FOI CITADO.
-
03/07/2013 16:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA PELA COM. DE PASTOS BONS/MA.
-
04/06/2013 15:42
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. ÀS CPS 226 E 227/2013.
-
28/05/2013 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.
-
24/05/2013 13:40
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA.
-
16/05/2013 13:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA
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25/04/2013 18:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 227/2013 - EXPEDIDA À COMARCA DE PASTOS BONS/MA - ENC. EM 03/05/2013
-
25/04/2013 18:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 226/2013 - EXPEDIDA À COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA - ENC. EM 03/05/2013
-
25/04/2013 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS DENUNCIADOS LEONTINA CARVALHO BARROS, JOSÉ ORLANDO SANDES DE BARROS, NÉLIO LUSTOSA SANTOS, AÉCIO ALVES DE BARROS, MANOEL MESSIAS SANDES DE BARROS, RONNE FERREIRA DE FR
-
22/01/2013 18:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
21/01/2013 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
21/01/2013 14:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/01/2013 14:08
INICIAL AUTUADA
-
17/01/2013 11:47
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2013
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
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