06/05/2022 00:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2022 00:31

Juntada de Informação
06/05/2022 00:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/03/2022 02:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.
21/03/2022 12:11

Juntada de cumprimento de sentença
21/02/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 01:09

Decorrido prazo de SINVAL CASTRO VILASBOAS em 03/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.
08/11/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:02

Juntada de volume
08/11/2021 16:01

Juntada de Certidão de processo migrado
08/11/2021 16:01

Juntada de volume
08/11/2021 15:57

Juntada de volume
08/11/2021 15:55

Juntada de volume
04/11/2021 17:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
04/11/2021 17:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
04/11/2021 17:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
04/11/2021 17:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/10/2021 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - DIGITALIZAÇÃO.
17/10/2021 10:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 277ª SESSÃO-28/09/2021-RECURSO DESPROVIDO
21/09/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 277ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de setembro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 14/10/2021 e finalizando em 08/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 16 de setembro de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
13/09/2021 08:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 277ª SESSÃO ORDINÁRIA-28/09/2021
28/06/2019 16:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/06/2019 16:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/06/2019 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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