19/10/2022 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/10/2022 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2022 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.
17/10/2022 10:05

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
13/09/2022 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 23:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
01/09/2022 13:19

Outras Decisões
31/08/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/07/2022 14:40

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/03/2022 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/03/2022 16:33

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
17/02/2022 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CALVACANTE FERNANDES
16/02/2022 11:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMB NÃO PROVIDOS, INTIMAR AUTOR
16/02/2022 09:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/02/2022 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2022 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/12/2021 10:22

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
01/12/2021 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CALVACANTE FERNANDES
30/11/2021 15:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC. ED NP/REJEITADOS - INTIMAR AUTOR
18/11/2021 09:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/11/2021 09:41

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
22/10/2021 17:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/10/2021 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CALVACANTE FERNANDES
21/10/2021 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/10/2021 08:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 15:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E/OU PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/10/2021 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CALVACANTE FERNANDES
15/10/2021 10:14

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24 ª SESSÃO
13/10/2021 16:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 10:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
15/09/2021 11:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
23/04/2019 11:13

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
23/04/2019 11:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/04/2019 10:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
03/04/2019 10:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2019 10:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/03/2019 09:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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