TRF1 - 1052241-25.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LAERCIO NASCIMENTO MACHADO

CPF *40.***.*95-20

Advogados

GILMA BRITO GONDIM

OAB: 25234/BA

CPF *94.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 16/02/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 18:39

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2023 06:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2023 23:59.

  • 12/12/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 08:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/12/2022 08:06

    Expedição de Documento RPV.

  • 11/12/2022 19:30

    Juntada de manifestação

  • 08/09/2022 11:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/08/2022 17:12

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 15/06/2022 23:31

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/05/2022 01:25

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/05/2022 23:59.

  • 25/03/2022 08:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 08:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 08:16

    Homologada a Transação

  • 21/03/2022 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 15:10

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 15:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 15/02/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 12:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 15:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 08/02/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 10:06

    Juntada de laudo pericial

  • 18/10/2021 16:18

    Juntada de termo

  • 06/10/2021 03:20

    Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO MACHADO em 05/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 10:06

    Perícia designada

  • 28/09/2021 03:15

    Publicado Ato ordinatório em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1052241-25.2021.4.01.3300 AUTOR: LAERCIO NASCIMENTO MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE GABRIEL LEAL DE ALENCAR - PSIQUIATRA Data da Perícia: 17/01/2022 às 10:40 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LAVINIA BARAUNA NOBRE Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LAVINIA BARAUNA NOBRE Servidor(a)

  • 24/09/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2021 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 10:30

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/07/2021 10:30

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/07/2021 14:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2021 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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