TRF1 - 1003621-16.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ROBERVAL DA SILVA GONCALVES

CPF *51.***.*30-49

Advogados

NICODEMOS SARMENTO GADELHA JUNIOR

OAB: 35100/BA

CPF *06.***.*67-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2023 21:42

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/07/2023 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2023 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA GONCALVES em 16/05/2023 23:59.

  • 30/04/2023 19:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2023 19:20

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2023 08:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2022 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2022 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 09:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 15:40

    Juntada de contestação

  • 21/03/2022 14:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 16:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/03/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 10/03/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 10:57

    Juntada de laudo pericial

  • 06/10/2021 03:20

    Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA GONCALVES em 05/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 10:06

    Perícia designada

  • 28/09/2021 03:15

    Publicado Ato ordinatório em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003621-16.2020.4.01.3300 AUTOR: ROBERVAL DA SILVA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE GABRIEL LEAL DE ALENCAR - PSIQUIATRA Data da Perícia: 25/10/2021 às 09:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LAVINIA BARAUNA NOBRE Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LAVINIA BARAUNA NOBRE Servidor(a)

  • 24/09/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 10:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2021 10:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2021 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 02:26

    Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA GONCALVES em 26/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 16:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/05/2021 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 17:45

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2020 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2020 13:44

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2020 10:56

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 04/02/2020 10:56

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/01/2020 13:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/01/2020 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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