TRF1 - 0000760-98.2007.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

PIERRE DANIEL FRANCOIS DUTELLE

CPF *09.***.*03-17

Advogados

VALDIR FARIAS MESQUITA

OAB: 11036/BA

CPF *38.***.*04-15

ALBERTO ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA

GILSON FREIRE DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA LIDERADA PELO CACIQUE JUVENAL GRAVATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 00:16

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 18:04

    Juntada de manifestação

  • 08/08/2022 18:03

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2022 01:42

    Decorrido prazo de PIERRE DANIEL FRANCOIS DUTELLE em 06/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2022 21:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 21:42

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 21:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 09:26

    Decorrido prazo de PIERRE DANIEL FRANCOIS DUTELLE em 22/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:07

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA LIDERADA PELO CACIQUE JUVENAL GRAVATA em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:05

    Decorrido prazo de FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 12/11/2021 23:59.

  • 01/10/2021 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 08:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.

  • 27/09/2021 08:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 25/09/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000760-98.2007.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: PIERRE DANIEL FRANCOIS DUTELLE e outros POLO PASSIVO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/09/2021 12:07

    Juntada de volume

  • 22/10/2020 10:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA - COM PETIÇÃO

  • 22/10/2020 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2020 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAR

  • 18/03/2020 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2020 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/03/2020 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2020 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2020 09:58

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/01/2020 09:58

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/11/2011 11:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/10/2011 11:14

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/10/2011 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE PIERRI DANIEL.

  • 06/10/2011 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DE PIERRE DANIEL.

  • 29/09/2011 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/09/2011

  • 19/09/2011 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/09/2011 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2011 10:28

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/06/2011 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 11/05/2011 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 25/04/2011 16:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIAO.

  • 08/04/2011 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 10:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/03/2011 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/02/2011 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 18:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/02/2011 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 19/11/2010 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/11/2010 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/11/2010 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/11/2010 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LIVRO 010-B-I/ FLS. 124/125

  • 28/10/2010 17:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDID

  • 30/09/2010 18:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/08/2010 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFETAÇAO DO MPF.

  • 10/08/2010 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2010 15:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/06/2010 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/06/2010 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2010 13:20

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2010 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2010 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 11:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/04/2010 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/2010 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2010 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 15:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/03/2010 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PELA UNIAO.

  • 26/02/2010 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2010 11:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/02/2010 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIAO.

  • 21/01/2010 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2010 15:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/12/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 30/11/2009 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2009 17:23

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESPOSTA AO OFÍCIO 1723/08.

  • 22/10/2009 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA POR PIERRE DANIEL FRANÇOIS DUTELLE E OUTROS

  • 30/09/2009 20:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FUNAI

  • 30/09/2009 20:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF.

  • 29/09/2009 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 15:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - DR. WAGNER FERNANDO DA SILVA

  • 20/08/2009 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 665/2009-CART/DPF/PSO/BA

  • 30/07/2009 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/07/2009 15:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 24/07/2009 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 10:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/07/2009 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/07/2009 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DO AUTOR.

  • 19/06/2009 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - FUNAI E UNIÃO FEDERAL

  • 19/06/2009 14:01

    OFICIO EXPEDIDO - OF/SEC/638/2009

  • 17/06/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/06/2009 14:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2009 14:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/SEC/404/2009

  • 12/06/2009 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FUNAI

  • 27/05/2009 17:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/05/2009 15:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 26/05/2009 08:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMACAO DE: JUVENAL GRAVATÁ, EX-CACIQUE DA COMUNIDADE INDÍGENA TUPINAMBÁ

  • 25/05/2009 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - COMUNIDADE INDÍGENA TUPINAMBÁ LIBERADA PELO CACIQUE CÉSAR DE JESUS E O DELEGADO FEDERAL FERNANDO PERES

  • 21/05/2009 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/05/2009 12:18

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 21/05/2009 12:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE COMUNIDADE INDÍGENA TUPINAMBÁ.

  • 20/05/2009 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2009 16:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2009 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/05/2009 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2009 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2009 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO E FUNAI

  • 18/05/2009 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/05/2009 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/05/2009 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/05/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2009 14:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2009 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2009 14:35

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2009 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENTE

  • 07/05/2009 12:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 44/2009 À DPF

  • 06/05/2009 12:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2009 15:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - citação e intimação

  • 05/05/2009 15:41

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 05/05/2009 15:41

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/04/2009 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2009 14:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 15/04/2009 15:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/04/2009 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 375/2009-CART/DPF/PSO/BA

  • 13/04/2009 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2009 18:41

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2009 13:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE A COMUNIDADE INDÍGENA TUPINAMBÁ.

  • 06/02/2009 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO APRESENTADA POR PIERRE DANIEL FRANÇOIS DUTELLE

  • 27/01/2009 17:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2009 17:59

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2009 17:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2009 17:58

    POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA

  • 27/01/2009 17:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/01/2009 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/01/2009 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/01/2009 16:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1957/2008

  • 18/12/2008 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OFÍCIO 1957/08.

  • 17/12/2008 16:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/12/2008 11:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/12/2008 11:32

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 10/12/2008 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2008 19:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2008 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 18/11/2008 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO REQUERENTE

  • 12/11/2008 19:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 18:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of 1723/2008

  • 30/10/2008 18:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/10/2008 18:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/10/2008 19:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇA DE PIERRE DANIEL FRANÇOIS.

  • 29/10/2008 19:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 07/10/2008 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/10/2008 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2008 13:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/10/2008 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 06/10/2008 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTOS.

  • 03/10/2008 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/10/2008 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/09/2008 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - LIVRO 004-A-I, FLS. 03/05

  • 29/08/2008 19:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 27/08/2008 16:11

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2008 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2008 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/08/2008 20:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/08/2008 20:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/08/2008 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/08/2008 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/08/2008 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 181/182, 003AI

  • 01/07/2008 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - a registrar

  • 25/06/2008 13:50

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2008 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/05/2008 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 11:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/05/2008 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA FUNAI.

  • 09/05/2008 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2008 10:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2008 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO.

  • 29/04/2008 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO FEDERAL E FUNAI (PELA PGF)

  • 28/04/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/04/2008 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2008 14:19

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 16/04/2008 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO FEDERAL

  • 10/04/2008 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/04/2008 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/04/2008 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2008 09:52

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2008 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2008 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/01/2008 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2008 10:39

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2008 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2008 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 17/12/2007 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2007 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2007 12:59

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2007 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2007 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2007 17:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/09/2007 17:46

    INICIAL AUTUADA

  • 12/09/2007 16:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2007

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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