19/10/2022 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/10/2022 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal
29/09/2022 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 12:19

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
28/09/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 12:04

Outras Decisões
04/08/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
14/07/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/02/2022 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/02/2022 12:56

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PUR DO AUTOR, JUNTAR AO - INTIMAR REU
17/01/2022 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA OCILDA TEIXEIRA LIMA
04/12/2021 18:47

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 31ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021
04/12/2021 18:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/12/2021 13:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
19/11/2021 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INSS INTIMADO
19/11/2021 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/10/2021 08:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E/OU PROPOSTA ACORDO AUTOR
20/10/2021 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/10/2021 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA OCILDA TEIXEIRA LIMA
15/10/2021 10:14

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24 ª SESSÃO
13/10/2021 16:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 10:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
17/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 17:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
01/02/2019 13:59

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - incidente de uniformização para a TRUJEF sobre o tema objeto da lide (processo 0040063-64.2017.4.01.3700)
01/02/2019 13:32

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/01/2019 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/01/2019 08:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/01/2019 08:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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