STJ - 0000769-89.2009.4.01.3310

27/09/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 18:26

Transitado em Julgado em 13/04/2021

19/03/2021 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 224557/2021

19/03/2021 18:07

Protocolizada Petição 224557/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2021

17/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021 Petição Nº 849238/2020 - RE no AgInt nos EDcl no

16/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0849238 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1581956 - Publicação prevista para 17/03/2021

16/03/2021 12:50

Negado seguimento ao recurso de ANA HELENA DE SOUZA BURITY e GERALDO ANTONIO MAZZINGHY LAGES - Petição Nº 2020/00849238 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 1581956

12/03/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 11/03/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 849238/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 445.

02/12/2020 05:53

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/12/2020 Petição Nº 849238/2020 -

01/12/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

01/12/2020 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 849238/2020. Publicação prevista para 02/12/2020)

01/12/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/12/2020 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

30/11/2020 13:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

26/10/2020 14:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 849238/2020

26/10/2020 14:24

Protocolizada Petição 849238/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/10/2020

23/10/2020 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 846705/2020

23/10/2020 19:24

Protocolizada Petição 846705/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2020

23/10/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 99433/2020 - AgInt nos EDcl no

22/10/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0099433 - AgInt nos EDcl no AREsp 1581956 - Publicação prevista para 23/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido em parte o recurso de GERALDO ANTONIO MAZZINGHY LAGES e ANA HELENA DE SOUZA BURITY e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 99433/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1581956

13/10/2020 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

01/10/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:18

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 99433/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1581956/BA

24/06/2020 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/06/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/06/2020 17:00

Determinada a distribuição do feito

12/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/06/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/03/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 99433/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

02/03/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2020 Petição Nº 99433/2020 -

28/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99433/2020. Publicação prevista para 02/03/2020)

28/02/2020 09:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 99433/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 09:13

Protocolizada Petição 99433/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2020

20/02/2020 17:40

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 85594/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 17:40

Protocolizada Petição 85594/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2020

19/02/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020 Petição Nº 743454/2019 - EDcl

18/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 11:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0743454 - EDcl no AREsp 1581956 - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 11:49

Embargos de Declaração de GERALDO ANTONIO MAZZINGHY LAGES e ANA HELENA DE SOUZA BURITY Não-acolhidos

12/12/2019 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/12/2019 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

11/11/2019 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2019 Petição Nº 743454/2019 -

08/11/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/11/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 743454/2019. Publicação prevista para 11/11/2019)

07/11/2019 10:04

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743454/2019 (Juntada automática)

07/11/2019 10:04

Protocolizada Petição 743454/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2019

30/10/2019 19:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 723392/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 19:28

Protocolizada Petição 723392/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2019

29/10/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019 17:28

Não conhecido o recurso de GERALDO ANTONIO MAZZINGHY LAGES e ANA HELENA DE SOUZA BURITY

19/09/2019 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2019 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO