TRF1 - 0007591-70.2008.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOANA COSTA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2022 03:48

    Decorrido prazo de JOANA COSTA DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

  • 16/03/2022 09:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 16/03/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 09:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2022 09:33

    Juntada de volume

  • 16/03/2022 09:33

    Juntada de volume

  • 16/03/2022 09:31

    Juntada de volume

  • 11/02/2022 15:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/02/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 07/01/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - SEGUNDA TURMA

  • 04/02/2022 14:47

    CONCLUSÃO (SOBRESTAMENTO) AGUARDANDO JULGAMENTO DE TEMA

  • 04/02/2022 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 07/01/2022 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY (AGUARDANDO JULGAMENTO DE TEMA)

  • 07/01/2022 17:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 07/01/2022 16:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 07/01/2022 16:20

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 07/01/2022 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 17/12/2021 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 06/12/2021 16:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 08/11/2021 12:20

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 22/09/2021 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL N. 2008.32.00.007733-4/AM Tendo em vista que a Primeira Seção do STJ, no julgamento do Recurso Especial n. 1.734.627/SP, acolheu proposta de revisão do Tema Repetitivo n. 692, no qual o colegiado fixou tese no sentido da obrigatoriedade de devolução de valores de benefício previdenciário pelo segurado, em decorrência da reforma de decisão judicial de urgência ou de sentença, determino a suspensão da tramitação processual do presente processo até a publicação do acórdão respectivo.

    Remetam-se os autos à Secretaria da 1ª CRP/MG para remessa ao Gabinete de origem nos termos da Resolução Presi n. 7.547.292/19 que alterou a n. 23/2014.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belo Horizonte/MG, Brasília, 5 de fevereiro de 2021.

    JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA RELATORA CONVOCADA

  • 20/09/2021 12:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 01/06/2021 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 28/05/2021 08:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 28/05/2021 08:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2021 08:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 08/10/2020 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 08/10/2020 16:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 17/02/2020 10:51

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 17/02/2020 09:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 14/02/2020 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 05/02/2020 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 02/10/2019 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 23/09/2019 17:25

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

  • 23/09/2019 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 23/09/2019 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 23/07/2014 11:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/07/2014 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/07/2014 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/07/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2014

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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