TRF1 - 0000513-19.2004.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A

CNPJ: 06.760.102/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 00:37

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:06

    Decorrido prazo de PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 03/11/2021 23:59.

  • 20/09/2021 08:53

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2021 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0000513-19.2004.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/09/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/09/2021 16:06

    Juntada de volume

  • 18/08/2021 13:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/04/2015 14:39

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PRINCIPAL: 2004370000478-4

  • 10/12/2014 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2014 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2014 15:41

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2013 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - triagem

  • 14/10/2013 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2013 18:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 23/08/2013 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2012 10:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - AUTOS ARQUIVADOS, NOS TERMOS DA PORTARIA MF N. 75, ALTERADA PELA PORTARIA MF. N. 130

  • 30/07/2012 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2012 10:23

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 25/05/2012

  • 22/05/2012 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2012 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2012 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 18:49

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2012 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 09/02/2012 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 10/02/2012

  • 08/02/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2012 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2012 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2011 16:34

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2011 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS VINDOS DO EXEQUENTE

  • 10/02/2011 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/02/2011

  • 03/02/2011 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2011 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2011 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2010 16:54

    Conclusos para despacho - petição do exequente

  • 25/11/2010 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2010 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 12:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 15/10/2010

  • 13/10/2010 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2010 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2010 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2010 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2010 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DO EXEQUENTE

  • 01/07/2010 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXQUENTE

  • 27/05/2010 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 28/05/2010

  • 21/05/2010 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2010 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2010 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CEF

  • 21/05/2010 10:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/05/2010 10:08

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 25/03/2010 14:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/08/2009 11:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/07/2009 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2009 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2009 14:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 08:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2009 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 29/01/2009 13:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2009 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2009 18:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/12/2008 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/11/2008 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 23/09/2008 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2008 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/06/2008 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/06/2008 19:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2008 09:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/02/2008 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CEF

  • 29/02/2008 11:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/02/2008 12:51

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 06/02/2008 17:55

    OFICIO EXPEDIDO - À CEF- PARA ABERTURA DE CONTA JUDICIAL

  • 10/12/2007 10:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/12/2007 08:31

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 30/11/2007 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE APRESENTANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO

  • 06/08/2007 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

  • 12/07/2007 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2007 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORME EXQTE VALOR ATUAL DIVIDA. PZO 48 H

  • 17/05/2007 16:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CONVERSÃO DOS VALOR(ES) BLOQUEADO(S) EM PENHORA.

  • 17/05/2007 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, REQUER JUNTADA DE INST. PROCURAÇÃO.

  • 17/05/2007 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

  • 10/05/2007 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2007 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2007 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXQTE EM 48H

  • 04/05/2007 14:43

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2007 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A CONVERSÃO DO BLOQUEIO/PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUER A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

  • 17/04/2007 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

  • 03/04/2007 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2007 11:59

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2007 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2007 12:21

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2007 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, REQUER A SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO QUE VISE A CONSTRIÇÃO DE BENS DA EXECUTADA.

  • 09/03/2007 15:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/03/2007 14:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/03/2007 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2007 11:25

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2007 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2007 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 16/11/2006 13:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2006 13:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.REMESSA FN

  • 10/11/2006 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/10/2006 13:07

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2006 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 24/07/2006 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2006 18:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2006 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2006 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2006 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2006 15:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2006 10:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FAZENDA

  • 07/02/2006 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2006 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2006 15:34

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2005 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 15/09/2005 14:12

    EXTRACAO DE CERTIDAO - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 09/05/2005 14:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2005 15:39

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2005 09:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2005 10:53

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 14/12/2004 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2004 12:23

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2004 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2004 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/08/2004 17:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2004 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2004 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2004 13:07

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2004 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2004 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2004

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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