TRF1 - 0004813-97.2012.4.01.3100

09/09/2022 18:46

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022 18:46

Juntada de Certidão

09/09/2022 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022 18:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2022 15:36

Conclusos para decisão

02/06/2022 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

02/06/2022 15:00

Juntada de cálculos judiciais

30/05/2022 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2022 10:48

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/05/2022 10:47

Juntada de Certidão

28/05/2022 13:07

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 17:15

Conclusos para despacho

03/05/2022 15:04

Juntada de manifestação

29/04/2022 08:10

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/04/2022 23:59.

29/03/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022 19:33

Juntada de Certidão

22/03/2022 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022 19:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2021 07:20

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/11/2021 23:59.

17/11/2021 01:58

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/11/2021 23:59.

28/09/2021 03:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

28/09/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

27/09/2021 00:00

Intimação

24/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 10:31

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 18:01

Juntada de volume

11/02/2021 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/09/2020 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

18/09/2020 14:18

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

10/02/2020 15:03

REMETIDOS CONTADORIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.276

10/02/2020 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2019 17:25

Conclusos para decisão

08/10/2019 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

07/10/2019 16:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/08/2019 13:33

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS.

07/08/2019 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE AS ALEGAÇÕES E CÁLCULOS EXIBIDOS PELAS PARTES (FLS. 256-261 E 264-265), APRESENTANDO, SE FOR O CASO, NOVOS CÁLCULOS. 2 -

29/07/2019 17:00

Conclusos para despacho

24/07/2019 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELO EXECUTADO. PROTOCOLDA EM 22.7.19

23/07/2019 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

25/06/2019 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR

19/06/2019 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 266 PUBLICADO EM 13/6/2019.

11/06/2019 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/05/2019 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/05/2019 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA (FLS.264-265) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 29/5/ 2019. ALE

28/05/2019 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE- FUNASA APRESENTANDO IMPUGNAÇÃO POR EXCESSO DE EXECUÇÃO. PROTOCOLO EM 20.5.2019

21/05/2019 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/04/2019 08:26

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

22/04/2019 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR PGF

22/04/2019 11:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª)

22/04/2019 11:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL DE FLS.262

22/04/2019 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (CLASSE 4104), FAZENDO-SE CONSTAR COMO EXEQUENTE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ Nº 04.***.***/0003-48) E COMO EXECUTADA FUNDAÇÃO

11/04/2019 19:38

Conclusos para despacho

11/04/2019 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS PROTOCOLADA NO DIA 11/4/2019 REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

11/04/2019 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

27/11/2018 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

22/11/2018 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 254 PUBLICADO EM 22/11/2018.

20/11/2018 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

19/11/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/11/2018 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO RÉU (FLS. 246-253), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 13/11/ 2018.ALEX DOS SANT

12/11/2018 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA PROTOCOLADA NO DIA 30/10/2018 ENCAMINHANDO AS FICHAS FINANCEIRAS DA AUTORA.

05/11/2018 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/10/2018 10:01

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

24/10/2018 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA (FLS. 242-243).2 -INTIME-SE A RÉ PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, APRESENTAR OS DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM "A" DA PETIÇÃO DE FLS. 241-244.

22/10/2018 17:11

Conclusos para despacho

22/10/2018 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORUA PROTOCOLADA NO DIA 19/10/2018 REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO FUNASA PARA APRESENTAÇÃO DE FICHAS FINANCEIRAS.

22/10/2018 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

10/04/2018 09:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

06/04/2018 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/04/2018 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/03/2018 08:49

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

22/03/2018 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA AUTORA (FLS. 234-237).2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.3 - INTIME-SE A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 232.4 - INTIME

15/03/2018 18:39

Conclusos para despacho

15/03/2018 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA PROTOCOLADA NO DIA 14/3/2018 REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA REQUERE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

15/03/2018 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

28/11/2017 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

27/11/2017 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 232 PUBLICADO EM 27/11/2017.

23/11/2017 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/11/2017 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E A AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.2 - SEM MANIFESTAÇÃO E PAGAS AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM

17/11/2017 16:22

Conclusos para despacho

17/11/2017 13:23

TRANSITO EM JULGADO EM - 01 VOLUME

17/11/2017 13:23

RECEBIDOS DO TRF - 01 VOLUME

18/03/2014 10:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF CONFORME DESPACHO.

05/03/2014 17:36

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA REQUERIDA.

05/03/2014 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA REQUERENDO MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. PROTOCOLADO EM 27.02.14

05/03/2014 17:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA AUTORA REQUERENDO MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. PROTOCOLADO EM 27.02.14

28/02/2014 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2014 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

19/02/2014 10:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

19/02/2014 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 119 PUBLICADO EM 14/2/2014.

12/02/2014 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/2014 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA NO PRAZO DE 15 DIAS.

11/02/2014 18:46

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA NO PRAZO DE 15 DIAS.

11/02/2014 18:45

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA FUNASA CONTRA A SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

03/02/2014 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SEM M

27/01/2014 16:08

Conclusos para despacho

27/01/2014 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. PROTOCOLADA EM 23 DE JANEIRO DE 2014.

27/01/2014 16:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. PROTOCOLADA EM 23 DE JANEIRO DE 2014.

27/01/2014 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2014 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014 10:25

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS P/ PGF

13/12/2013 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA RÉ ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

12/12/2013 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 106-111 PUBLICADA EM 25/11/2013.

20/11/2013 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/10/2013 19:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA AUTORA ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

14/10/2013 19:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

11/10/2013 16:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

09/10/2013 16:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/10/2013 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ INFORMANDO QUE NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR NO FEITO. PROTOCOLADA EM 27/9/2013.

30/09/2013 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2013 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/09/2013 08:45

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

19/09/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA RÉ PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

19/09/2013 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA REQUERENDO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 22/8/2013.

23/08/2013 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2013 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 98 PUBLICADO EM 21/8/2013.

19/08/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/07/2013 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 DIAS.

09/07/2013 17:40

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

01/07/2013 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 DIAS.

01/07/2013 17:39

Conclusos para despacho - CONCLUSO EM 4/6/2013.

26/05/2013 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 20/5/2013 SEM MANIFESTAÇÃO DA AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.

08/05/2013 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se o decurso do prazo nos termos do ato ordinatório de fl. 94.

08/05/2013 14:28

Conclusos para despacho

29/04/2013 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 94 PUBLICADO EM 24/4/2013.

22/04/2013 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/01/2013 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

17/01/2013 18:56

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

17/01/2013 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

16/01/2013 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 53-60 PUBLICADA EM 14/1/2013.

10/01/2013 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/12/2012 10:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PEÇA DE CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ. PROTOCOLADA EM 06.12.12.

12/12/2012 10:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA A FUNASA.

19/11/2012 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA AUTORA DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

19/11/2012 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA AUTORA DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

19/11/2012 10:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

19/11/2012 10:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/11/2012 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CONTESTAR E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

19/11/2012 10:21

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CONTESTAR E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

19/11/2012 10:20

CitaçãoORDENADA

19/11/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

19/11/2012 10:16

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDA PELA AUTORA.

09/11/2012 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

06/11/2012 15:37

Conclusos para decisão

16/10/2012 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

16/10/2012 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2012 15:51

INICIAL AUTUADA

16/10/2012 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA