TRF1 - 0062631-34.2008.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARISTOTELES ABREU DE CASTRO NETO

CPF *67.***.*31-91

ANA HELENA MENDES SIMAS DE CASTRO

CPF *76.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2022 15:05

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/02/2022 04:07

    Decorrido prazo de ANA HELENA MENDES SIMAS DE CASTRO em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 04:07

    Decorrido prazo de ARISTOTELES ABREU DE CASTRO NETO em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 01:26

    Decorrido prazo de União Federal em 21/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 19:05

    Decorrido prazo de União Federal em 18/02/2022 23:59.

  • 25/11/2021 19:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 15:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/11/2021 15:41

    Juntada de volume

  • 05/11/2021 10:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/11/2021 10:30

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 05/11/2021 10:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/11/2021 10:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 05/11/2021 10:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/09/2021 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2008.01.00.061828-1/DF PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PERDA DO OBJETO CONFIGURADA.

    AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

    A União agravante se insurge contra decisão monocrática que não conheceu do agravo por perda do objeto, sob o argumento de que, ao contrário da premissa assentada na decisão agravada, não houve julgamento do feito originário. 2.

    Em consulta à tramitação do processo original no site deste eg.

    Tribunal, a informação é de que houve reconhecimento da incompetência do Juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal com remessa dos autos à Seção Judiciária do Amapá.

    Muito embora não tenha sido possível identificar a nova numeração do processo de origem perante o novo juízo, o certo é que todos os feitos envolvendo a parte agravada perante a Seção Judiciária do Amapá foram julgados, confirmando a perda do objeto.

    Ademais, intimada a parte autora, permaneceu silente acerca do seu interesse no processo, tudo a confirmar a existência da perda do objeto já reconhecida. 3.

    Agravo de instrumento desprovido.

    Decide a Primeira Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, nos termos do voto da Relatora.

    Brasília, 18 de agosto de 2021.

    JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA RELATORA CONVOCADA

  • 24/09/2021 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2021. Nº de folhas do processo: 213

  • 21/09/2021 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/09/2021 15:57

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO

  • 21/09/2021 15:23

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 21/09/2021 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 21/09/2021 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 21/09/2021 15:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/09/2021 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 02/09/2021 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 18/08/2021 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - regimental

  • 21/07/2021 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 21/07/2021

  • 19/07/2021 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/08/2021

  • 30/05/2019 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 23/04/2019 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 23/04/2019 15:59

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 23/04/2019 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/04/2019 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA JUÍZA EM AUXÍLIO DRA. OLIVIA MERLIN SILVA

  • 15/04/2019 10:30

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/04/2019 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 11/04/2019 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 14/03/2019 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/03/2019 18:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/02/2019 19:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 18/02/2019 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 15/02/2019 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

  • 06/02/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indiicação do Relator

  • 22/01/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22.01.2019 E DIVULGADA EM 21.01.2019

  • 12/12/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019

  • 29/11/2017 17:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/11/2017 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2017 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/10/2017 14:13

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2017 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/10/2017 13:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4311927 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 15/09/2017 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/09/2017 13:19

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 22/08/2017 16:52

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 23/08/2017

  • 25/07/2017 12:35

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/07/2017 16:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/07/2017 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 07/07/2017 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

  • 13/07/2016 18:25

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/07/2016 18:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/07/2016 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/07/2016 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/05/2016 11:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2016 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 15/04/2016 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 15/04/2016 10:03

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 11/02/2015 14:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/02/2015 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/02/2015 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/02/2015 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 20/11/2009 19:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/08/2009 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 31/08/2009 14:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 27/07/2009 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2220430 PETIÇÃO

  • 24/07/2009 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 24/07/2009 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 21/05/2009 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 15/05/2009 12:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 05/05/2009 17:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/05/2009 16:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARMEM LAURA DE ALMEIDA TEIXEIRA - CÓPIA

  • 23/04/2009 12:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2191520 PETIÇÃO

  • 22/04/2009 13:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/04/2009 08:46

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 30/03/2009 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/03/2009 17:40

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 23/03/2009 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 23/03/2009 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 12/03/2009 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 10/03/2009 17:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 10/03/2009 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2157737 PETIÇÃO

  • 06/03/2009 11:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2162542 PETIÇÃO

  • 03/03/2009 16:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/02/2009 08:21

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 10/02/2009 17:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2137186 SUBSTABELECIMENTO

  • 10/02/2009 17:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2118158 MANIFESTACAO

  • 20/01/2009 15:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/01/2009 18:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

  • 09/01/2009 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/12/2008 19:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/12/2008 17:57

    FAX EXPEDIDO - AO MM. JUÍZO "A QUO"

  • 16/12/2008 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 16/12/2008 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2008 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 20/11/2008 14:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 18/11/2008 17:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2008

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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