03/07/2022 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/05/2022 18:42

Juntada de Informação
23/03/2022 00:55

Decorrido prazo de SAFIRA AGUIAR BOMFIM em 22/03/2022 23:59.
17/03/2022 14:10

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/11/2021 09:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2021 09:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2021 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/11/2021 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
17/11/2021 16:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/11/2021 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
16/11/2021 17:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/09/2021 17:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2021 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/09/2021 18:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/09/2021 18:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/09/2021 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
16/09/2021 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/09/2021 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/09/2021 20:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ST PROC EM PARTE
30/08/2021 09:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
08/03/2021 17:41

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/10/2020 10:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2020 13:47

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
23/09/2020 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/09/2020 19:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
22/09/2020 19:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/07/2020 17:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2020 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/07/2020 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
17/07/2020 21:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/07/2020 21:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/05/2020 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
10/05/2020 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
07/05/2020 18:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
02/03/2020 10:20

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - DANO MORAL
11/10/2019 12:13

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/09/2019 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/09/2019 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
13/09/2019 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/09/2019 15:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
11/09/2019 15:16

CONCLUSOS: PARA DECISAO
23/08/2019 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/08/2019 14:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/08/2019 16:16

CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/08/2019 16:22

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
05/08/2019 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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