TRF1 - 0000002-83.2015.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 12:38
Juntada de Certidão
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11/04/2022 12:46
Juntada de Certidão
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12/05/2021 00:56
Decorrido prazo de SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA em 11/05/2021 23:59.
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12/05/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIO SIRLON DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:43
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2021 23:59.
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28/04/2021 06:43
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
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28/04/2021 02:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
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27/04/2021 09:19
Arquivado Definitivamente
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26/04/2021 14:18
Juntada de petição intercorrente
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26/04/2021 12:08
Processo devolvido à Secretaria
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26/04/2021 12:08
Juntada de Certidão
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26/04/2021 12:08
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/04/2021 12:08
Determinado o Arquivamento
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19/04/2021 13:41
Conclusos para decisão
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19/04/2021 00:04
Juntada de manifestação
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18/04/2021 23:55
Juntada de manifestação
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16/04/2021 08:54
Mandado devolvido sem cumprimento
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16/04/2021 08:54
Juntada de diligência
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14/04/2021 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/04/2021 09:53
Expedição de Mandado.
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12/04/2021 18:26
Juntada de petição intercorrente
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12/04/2021 15:56
Juntada de Certidão
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12/04/2021 15:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/04/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2021 13:36
Conclusos para decisão
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23/02/2021 13:30
Decorrido prazo de SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA em 22/02/2021 23:59.
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11/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.
Secret. : GABRIEL W.
P.
SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000002-83.2015.4.01.3102 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) - PJe REQUERENTE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL EM OIAPOQUE REQUERIDO: MARIO SIRLON DE OLIVEIRA e outros Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865, SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865, NIVALDO DE ALMEIDA LOPES - AP2783, SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : DESPACHO Intime-se a defesa do réu SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se expressamente acerca das informações e pedido contidos no parecer ministerial ID 438412346.
Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos para decisão. -
10/02/2021 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/02/2021 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/02/2021 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2021 19:38
Conclusos para decisão
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05/02/2021 19:35
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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05/02/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2020 13:06
Conclusos para despacho
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16/12/2020 13:06
Juntada de Certidão
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08/09/2020 11:31
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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29/08/2020 13:49
Decorrido prazo de MARIO SIRLON DE OLIVEIRA em 24/08/2020 23:59:59.
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29/08/2020 13:49
Decorrido prazo de SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA em 24/08/2020 23:59:59.
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15/08/2020 11:44
Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL EM OIAPOQUE em 14/08/2020 23:59:59.
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13/08/2020 16:48
Juntada de Certidão
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15/07/2020 05:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.
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15/07/2020 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/07/2020 17:27
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 17:27
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 17:26
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/07/2020 17:25
Juntada de volume
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13/07/2020 13:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/03/2020 09:50
Conclusos para decisão
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17/02/2020 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/02/2020 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA DO MPF - PROTOCOLO Nº 0127
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17/02/2020 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO
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13/02/2020 11:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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13/02/2020 11:38
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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16/12/2019 11:30
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/12/2019 10:58
REMESSA ORDENADA: MPF
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16/12/2019 10:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/12/2019 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 431 AO ACUSADO SILVÂNIO DE OLIVEIRA SOUZA
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06/12/2019 08:47
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) COMPARECIMENTO EM SECRETARIA DE MARIO SIRLON DE OLIVEIRA EM 25/11/2019.
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06/12/2019 08:47
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO EM SECRETARIA DE MARIO SIRLON DE OLIVEIRA EM 23/9/2019.
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29/11/2019 08:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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28/11/2019 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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21/11/2019 07:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS.431-432
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19/11/2019 08:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...)ACOLHENDO O PEDIDO DE SILVÂNIO DE OLIVEIRA SOUZA,DETERMINO:A) A DEVOLUÇÃO DO PASSAPORTE RETIDO À FL. 283, MANTENDO-SE CÓPIA NOS AUTOS;B) OBRIGAÇÃO DO INVESTIGADO DE COMPARECER SEMESTRALMENTE A ESTE JUÍZO
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12/09/2019 10:25
Conclusos para despacho
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12/09/2019 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/09/2019 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - OFERECER DENÚNCIA - PROTOCOLO N. 9566
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11/09/2019 09:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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11/09/2019 09:54
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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29/07/2019 12:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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29/07/2019 12:05
REMESSA ORDENADA: MPF
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25/07/2019 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 403.
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25/07/2019 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/07/2019 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO ACUSADO SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA - SUBSCRITA POR SEU ADVOGADO.
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25/07/2019 14:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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25/07/2019 14:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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25/07/2019 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/07/2019 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N. 176/2019 - COMARCA DE TARTARUGALZINHO - DEVOLVE CARTA PRECATÓRIA N. 320/2018.
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25/07/2019 14:06
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) COMPARECIMENTO EM JUÍZO DE MARIO SIRLON DE OLIVEIRA - DATA DO COMPARECIMENTO: 24/5/2019.
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25/07/2019 14:05
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) COMPARECIMENTO EM JUÍZO DE MARIO SIRLON DE OLIVEIRA - DATA DO COMPARECIMENTO: 24/4/2019.
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25/07/2019 14:05
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) COMPARECIMENTO EM JUÍZO DE MARIO SIRLON DE OLIVEIRA - DATA DO COMPARECIMENTO: 20/3/2019.
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25/07/2019 14:04
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) COMPARECIMENTO EM JUÍZO DE MARIO SIRLON DE OLIVEIRA - DATA DO COMPARECIMENTO: 20/2/2019.
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25/07/2019 14:03
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO EM JUÍZO DE MARIO SIRLON DE OLIVEIRA - DATA DO COMPARECIMENTO: 25/1/2019.
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09/07/2019 13:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DO OFERECIMENTO DE DENÚNCIA EM DESFAVOR DOS ACAUTELADOS, TENDO EM VISTA QUE O FATO ORIGINÁRIO DA PRISÃO SE DEU EM 24/12/2014, CONTUDO, ATÉ A PRESENTE DATA, INEXISTE IPL
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30/01/2019 17:39
Conclusos para despacho
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30/01/2019 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/01/2019 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTOS APRESENTADOS POR MARIO SIRLON DE OLIVEIRA.
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30/01/2019 17:38
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO DE MARIO SIRLON DE OLIVEIRA EM JUÍZO, NO DIA 07/01/2019.
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30/01/2019 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/01/2019 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO REQUERIDO MARIO SIRLON DE OLIVEIRA.
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30/01/2019 17:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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30/01/2019 17:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 319/2018 - CUMPRIDA.
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21/11/2018 10:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 320
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21/11/2018 10:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 319
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19/11/2018 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
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30/10/2018 10:53
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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22/10/2018 17:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1- INTIME-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL.382 PARA EFETUAR IMEDIATAMENTE O REFORÇO DE FIANÇA DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS.329/332, ITEM B, (II),BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO APA
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25/01/2018 11:15
Conclusos para decisão
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12/12/2017 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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12/12/2017 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/12/2017 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/12/2017 11:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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06/12/2017 11:49
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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20/10/2017 12:34
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
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13/10/2017 17:38
REMESSA ORDENADA: MPF
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13/10/2017 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/09/2017 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/08/2017 15:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/08/2017 15:10
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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08/08/2017 18:27
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/07/2017 11:03
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL. 360
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18/07/2017 11:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL. 360
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18/07/2017 10:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DILIGÊNCIA POSITIVA
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18/07/2017 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PASSAPORTE DEVOLVIDO EM FL. 283; JUSTIFICATIVA PARA VIAGEM
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18/07/2017 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO CONTENDO PASSAPORTE E JUSTIFICATIVA PARA SUA VIAGEM
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06/07/2017 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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05/07/2017 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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04/07/2017 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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09/06/2017 15:48
EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA - ENTREGUE PASSAPORTE AO SILVANIO.
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31/05/2017 18:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 194/2017.
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31/05/2017 18:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 194/2017.
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31/05/2017 18:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/05/2017 14:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DEFIRO, MANTIDOS OS FUNDAMENTOS CONSIGNADOS NA DECISÃO DE FL. 345, O PEDIDO FORMULADO POR SILVÂNIO DE OLIVEIRA SOUZA, O QUAL FICA, PORTANTO, AUTORIZADO A - DEPOIS DA RETIRADA DO PASSAPORTE EM SECRETARIA
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25/05/2017 18:26
Conclusos para decisão
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25/05/2017 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO DR ALCEU ALENCAR DE SOUZA, ADVOGADO DE SILVANIO DE OLIVEIRA DE SOUZA.
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25/05/2017 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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24/04/2017 15:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 123/2017.
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10/04/2017 16:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/04/2017 16:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 123/2017. ALCEU ALENCAR DE SOUZA.
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10/04/2017 16:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/04/2017 17:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 347.
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07/04/2017 15:04
Conclusos para decisão- DA PETIÇÃO DE FL. 347.
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07/04/2017 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO DR ALCEU A. SOUZA.
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07/04/2017 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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31/03/2017 13:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA DECISÃO DE FLS. 256/257 PELO REQUERENTE, COM O PAGAMENTO DO REFORÇO DA FIANÇA DEVIDAMENTE EFETUADO (FL. 262), DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO, DESDE
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09/03/2017 16:23
Conclusos para decisão
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09/03/2017 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição protocolada pelo Dr. Alceu A. de Souza, advogado do requerido, Silvanio de Oliveira de Souza.
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09/03/2017 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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24/02/2017 13:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ALTERAÇÃO DE CLASSE EFETUADA
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24/02/2017 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/02/2017 13:49
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 311/314.
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24/02/2017 12:23
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 311/314.
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24/02/2017 12:17
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
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24/02/2017 12:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATÉ A PRESENTE DATA, O ACUSADO MARIO SIRLON DE OLIVEIRA MOSTROU-SE INERTE QUANTO AO PAGAMENTO DO REFORÇO DA FIANÇA ESTABELECIDO NA DECISÃO DE FLS. 329/332, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 336).
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04/02/2017 18:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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16/12/2016 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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15/12/2016 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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14/12/2016 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DE FL. 332.
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09/12/2016 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 456/2016
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09/12/2016 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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09/12/2016 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/12/2016 19:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DIANTE DO EXPOSTO: A) DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DO REQUERENTE E, POR CONSEGUINTE, COM ESTEIO NOS ARTS. 315 E 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; B) REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE MAR
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25/11/2016 12:32
Conclusos para decisão
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25/11/2016 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLDA PELO ADVOGADO DO RÉU MARIO SIRLON
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25/11/2016 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO ADVOGADO DO RÉU MARIO SIRLON OLIVEIRA
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25/11/2016 12:31
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO MPF
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22/11/2016 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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21/11/2016 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
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28/10/2016 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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28/10/2016 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FOLHAS 311/314
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20/10/2016 20:45
OFICIO EXPEDIDO - PELO JUIZ FEDERAL ANSELMO GONÇALVES DA SILVA, ENVIADO VIA E-MAIL PARA O TRF1.
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20/10/2016 20:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EM CUMPRIMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇAO FORMULADO PELO TRF1, REFRENTE AO HABEAS CORPUS Nº0061432-93.2016.4.01.0000/AP.
-
20/10/2016 20:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA OU REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO POR MARIO SIRLON DE OLIVEIRA, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR REAPRECIAÇÃO CASO O PA
-
25/07/2016 15:29
Conclusos para despacho
-
15/07/2016 14:35
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/07/2016 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF.
-
15/07/2016 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/07/2016 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/06/2016 10:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/06/2016 11:49
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/06/2016 11:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/05/2016 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA POR MARIO SIRLON OLIVEIRA - PEDIDO REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
27/05/2016 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/03/2016 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/03/2016 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE RECEBIMENTO, DELEGADO DE POLICIA FEDERAL, COORDENADOR-GERAL DE COOPERAÇAO INTERNACIONAL.
-
10/03/2016 10:45
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO
-
08/03/2016 15:37
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 23/2016 SEPOD ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
-
08/03/2016 15:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/03/2016 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/02/2016 10:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 14/2016 (MANDADO Nº 41/2016)
-
05/02/2016 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 42/2016
-
03/02/2016 20:38
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 10/2016 - AO COORDENADOR GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.
-
03/02/2016 20:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/02/2016 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/02/2016 14:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 42/2016.
-
03/02/2016 14:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/02/2016 14:20
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
03/02/2016 14:19
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 14/2016 - MANDADO Nº 41/2016
-
03/02/2016 14:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/02/2016 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
28/01/2016 12:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/01/2016 19:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/01/2016 19:40
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO PARA O DR. EDUARDO BRASIL, ADVOGADO DE SILVANO OLIVEIRA SOUZA.
-
26/01/2016 14:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE E, POR CONSEGUINTE, COM ESTEIO NOS ARTS. 315 E 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE SILVANIO DE OLIVEIRA
-
15/01/2016 16:11
Conclusos para decisão
-
11/01/2016 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
11/01/2016 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/01/2016 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2015 15:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/11/2015 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 215, PAGUE-SE O VALOR DE R$168,04 À TRADUTORA MARIANA JANAINA DOS SANTOS ALVES PELA TRADUÇÃO REALIZADA ÀS FLS. 216/230.
-
20/10/2015 19:04
Conclusos para decisão
-
20/10/2015 19:04
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAILS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
-
08/09/2015 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Avisos de recebimento (AR), do delegado de Policia Federal Coordenador-Geral de Cooperação Internacional-Interpol, do Ministério da Justiça Exmo.Sr. José Eduardo Cardoso, do Exército Brasileiro- 34° Batalhão de I
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08/09/2015 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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26/08/2015 10:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICOS NUNEROS 107 E 108/2015 ( MANDADOS NUMEROS 440 E 441/2015)
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20/08/2015 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 184/2015 - DPF/OPE/AP
-
20/08/2015 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/08/2015 16:45
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SETOR DE EXTRADIÇÃO, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS TRADUZIDOS SOLICITADOS POR MEIO DOS OFÍCIO 696/2015 E 1232/2015/SEXT/DIMEC/DEEST/SNJ-MJ
-
14/08/2015 11:33
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 138/2015 ENCAMINHADO POR E-MAIL PARA QUARTA TURMA DO TRF1.
-
14/08/2015 11:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/08/2015 11:30
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO O OFÍCIO Nº 138/2015 À QUARTA TURMA DO TRF1, COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS EM HC.
-
14/08/2015 11:29
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA QUARTA TURMA COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES EM HC.
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03/08/2015 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 194, NOMEIO COMO TRADUTORA NESTES AUTOS A PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS BINACIONAL, MARIANA JANAINA DOS SANTOS ALVES, DEVENDO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SER REALIZADO NOS TERMOS DA
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31/07/2015 10:16
Conclusos para despacho
-
31/07/2015 10:14
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
31/07/2015 10:13
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 108/2015 (MANDADO Nº 441/2015)
-
31/07/2015 10:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/07/2015 13:58
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
30/07/2015 13:56
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 107/2015 - CAMPUS BINACIONAL
-
30/07/2015 13:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/07/2015 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
21/07/2015 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/07/2015 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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17/07/2015 17:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DAS INFORMAÇÕES DESCRITAS À FL. 188, OFICIE-SE À DIREÇÃO DO CAMPUS BINACIONAL DE OIAPOQUE, PARA QUE FAÇA, POR MEIO DE PROFESSOR COMPETENTE, A TRADUÇÃO PARA LÍNGUA FRANCESA DE DOCUMENTOS ESCRITOS EM LÍNGUA PORTUGUESA, DE FLS
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17/07/2015 17:16
Conclusos para despacho
-
08/07/2015 13:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O PEDIDO DA DEFESA (FLS. 148/153) E, EM CONSONÂNCIA COM O POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE MARIO SIRLON DE OLIVEIRA E SILVANIO DE OL
-
27/05/2015 10:31
Conclusos para decisão
-
26/05/2015 16:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 15/2015
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26/05/2015 16:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/05/2015 15:44
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO MJ/SETOR DE EXTRADIÇÃO ENCAMINHANDO OFÍCIO Nº 696/2015 E E-MAIL DA 4ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ, COM INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA E E-MAIL ENCAMINHANDO A MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
26/05/2015 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 003/2015 - CEF 4723 E GUIAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO.
-
26/05/2015 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/05/2015 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
-
21/05/2015 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/05/2015 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 18/05/2015 E MOVIMENTADO NESTA DATA DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA
-
07/05/2015 10:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/05/2015 10:05
REMESSA ORDENADA: MPF
-
07/05/2015 10:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/05/2015 10:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/05/2015 09:41
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NºS 89 E 90/2015 ENCAMINHADOS VIA CORREIOS AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A COORDENADORIA GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, RESPECTIVAMENTE.
-
06/05/2015 09:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
28/04/2015 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 0009/2015 - DPF/OPE/AP E PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PROTOCOLADO PELO ADVOGADO DOS RÉUS.
-
28/04/2015 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/04/2015 14:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 54/2015 - MANDADO Nº 215/2015
-
22/04/2015 11:54
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
22/04/2015 11:53
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 54/2015 (MANDADO Nº 215/2015)
-
22/04/2015 11:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/04/2015 10:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS Nºs 040/2015 E 041/2015 (MANDADOS Nºs 178/2015 E 180/2015)
-
13/04/2015 10:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 179/2015
-
07/04/2015 15:12
ARMAS / COISAS REMETIDAS AO DESTINO ORDENADO - FORAM ENTREGUES AS ARMAS APREENDIDAS À POLÍCIA FEDERAL, CERTIDÃO DE FL. 138
-
07/04/2015 15:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/03/2015 10:24
Conclusos para decisão
-
24/03/2015 10:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/ OFICIAL DE LIGAÇÃO EM CAIENA/GUIANA FRANCESA.
-
23/03/2015 14:44
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 41/2015 ( MANDADO Nº 180/2015)
-
23/03/2015 14:41
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 41/2015 (MANDADO Nº 180/2015) E OFÍCIO Nº 042/2015 ENCAMINHADO PELOS CORREIOS AO 34º BIS
-
23/03/2015 14:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/03/2015 14:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/03/2015 14:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 179/2015
-
23/03/2015 14:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/03/2015 16:18
PRISAO MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE PRISÕES PREVENTIVA 02 E 03/2015
-
20/03/2015 16:11
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
20/03/2015 16:10
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 40/2015 ( MANDADO Nº 178/2015) ENCAMINHANDO OS MANDADOS DE PRISÕES Nº 02 E 03/2015
-
20/03/2015 16:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
20/03/2015 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO, APÓS RETIFICAÇÃO
-
20/03/2015 15:49
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAÇÃO CONFORME DECISÃO DE FLS. 122/125
-
20/03/2015 09:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DIANTE DA CONDUTA DOS ACUSADOS E PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 312 DO CPP, REVELAM-SE INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E INCABÍVEL A MANUTENÇÃO LIBERDADE
-
13/03/2015 15:30
Conclusos para decisão
-
13/03/2015 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF (ORIGINAL).
-
13/03/2015 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/03/2015 15:29
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO MPF NO DIA 09/03/2015 ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO, CONFORME DETERMINADO À FL. 100.
-
11/03/2015 15:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 15/2015 ENCAMINHADA POR E-MAIL À SECLA/AP.
-
11/03/2015 15:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
11/03/2015 15:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À SECLA/AP ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº 15/2015.
-
09/03/2015 11:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO MPF NO DIA 06/03/2015
-
09/03/2015 11:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO MPF NO DIA 06/03/2015
-
06/03/2015 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELOS REUS
-
06/03/2015 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/03/2015 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/03/2015 11:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 72/2015 PROTOCOLADO PELA DELEGACIA
-
06/03/2015 11:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 30/2015( MANDADO Nº 105/2015)
-
06/03/2015 11:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 104/2015
-
05/03/2015 17:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE E-MAIL
-
05/03/2015 16:32
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
05/03/2015 16:32
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 30/2015 (MANDADO Nº 105/2015)
-
05/03/2015 16:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/03/2015 16:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/03/2015 16:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 104/2015
-
05/03/2015 16:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/03/2015 16:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO MPF, ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO DE FL. 100 PARA FINS DE INTIMAÇÃO E MANIFESTAÇÃO.
-
05/03/2015 11:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DESTA FEITA, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELO MNISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ACUSADO SILVÂNIO DE OLIVEIRA SOUZA, PARA QUE, EM 24 HORAS, ENTREGUE SEU PASSAPORTE À POLÍCIA FEDE
-
29/01/2015 11:41
Conclusos para decisão
-
21/01/2015 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/01/2015 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/01/2015 11:37
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PRISÃO EM FLAGRANTE.
-
15/01/2015 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 (DUAS) GUIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS.
-
15/01/2015 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/01/2015 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
08/01/2015 11:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2015
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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