26/08/2022 19:13

Baixa Definitiva
26/08/2022 19:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
06/05/2022 12:53

Juntada de Certidão
04/01/2022 14:18

Conclusos para decisão
22/10/2021 00:26

Decorrido prazo de LUIZ PAULO RIBEIRO PINTO em 21/10/2021 23:59.
20/09/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005360-02.2016.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005360-02.2016.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LUIZ PAULO RIBEIRO PINTO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA - MG120275 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ PAULO RIBEIRO PINTO FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: MG120275) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/09/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:23

Juntada de certidão de processo migrado
16/09/2021 12:22

Juntada de volume
16/09/2021 12:20

Juntada de documentos diversos migração
28/04/2021 15:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2020 19:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2020 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO - TRANSFERENCIA DE ACERVO
23/04/2020 19:37

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
02/12/2019 11:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/12/2019 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
28/11/2019 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
28/11/2019 12:03

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À DPF/DVS/MG
27/11/2019 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
27/11/2019 10:29

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
21/11/2019 10:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/11/2019 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/11/2019 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/11/2019 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836694 PETIÇÃO
19/11/2019 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/11/2019 16:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/11/2019 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/11/2019 10:32

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
05/11/2019 08:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/11/2019 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
30/10/2019 19:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
30/10/2019 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811122 OFICIO
30/10/2019 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
30/10/2019 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
24/10/2019 19:49

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/09/2019 19:16

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/12/2018 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2018 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
26/11/2018 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 14:32

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
01/08/2018 07:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2018 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
31/07/2018 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
31/07/2018 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4540558 PETIÇÃO
31/07/2018 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/07/2018 14:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/07/2018 11:22

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/07/2018 09:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2018
28/06/2018 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO
28/06/2018 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
26/06/2018 07:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/06/2018 07:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
25/06/2018 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
25/06/2018 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513637 OFICIO
22/06/2018 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
22/06/2018 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
21/06/2018 10:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/03/2018 10:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2018 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/03/2018 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/03/2018 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430415 PETIÇÃO
06/03/2018 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
01/03/2018 10:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/02/2018 08:12

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
16/02/2018 09:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2018
09/02/2018 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/02/2018 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
06/02/2018 11:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2018 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/02/2018 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/02/2018 08:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4404124 OFICIO
02/02/2018 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO.
02/02/2018 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
01/02/2018 11:50

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/10/2017 07:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/10/2017 07:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
24/10/2017 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
24/10/2017 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4345955 PARECER (DO MPF)
24/10/2017 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/10/2017 18:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOLUME • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025911-19.2009.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Saenco - Saneamento e Construcoes LTDA -...

Advogado: Fernanda Gurgel Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1000836-81.2020.4.01.3300

Domingos Tavares do Canto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nanci Lorena Pinheiro de Britto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2020 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0012363-34.2003.4.01.3400

Conselho Federal de Fonoaudiologia Cffa

Ana Saskya Vaz de Araujo

Advogado: Claudismar Zupiroli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 1006462-57.2020.4.01.3502

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

C S C Construtora e Incorporadora LTDA -...

Advogado: Divino Terenco Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0014968-78.2011.4.01.3300

Tatiane Miranda Mota da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Igor Faccim Bonine

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2011 00:00

Exibir Processo