07/06/2022 16:01

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 17:58

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 16:03

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 16:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 15:13

Conclusos para despacho
24/11/2021 15:27

Juntada de documentos diversos
24/11/2021 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2021 01:21

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA ARAUJO em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021 01:14

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA ARAUJO em 28/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:39

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA ARAUJO em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 16:05

Juntada de manifestação
21/10/2021 01:41

Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 19:42

Juntada de parecer
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0005558-58.2019.4.01.3900 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DIEGO DA COSTA ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DE NAZARE DA SILVA ARAUJO - PA21623 D E S P A C H O 1.

Com razão o Ministério Público Federal na manifestação constante do ID 744973949 (fls. 94/95), vez que compete ao juízo deprecante decidir sobre o pleito formulado pelo apenado DIEGO DA COSTA ARAÚJO. 2.

Desse modo, determino a devolução da presente carta precatória ao juízo deprecante para que decida a respeito de eventual substituição da pena restritiva aplicada. 3.

Intime-se a defesa do Réu, via sistema e por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, acerca do presente despacho. 4.

Oportunamente, arquive-se o feito neste juízo.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
19/10/2021 10:40

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 10:40

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 10:40

Determinado o Arquivamento
28/09/2021 03:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.
28/09/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 17:01

Conclusos para despacho
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0005558-58.2019.4.01.3900 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DIEGO DA COSTA ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEGO DA COSTA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/09/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:05

Juntada de Certidão de processo migrado
23/09/2021 15:48

Juntada de volume
21/09/2021 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/09/2021 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
16/09/2021 11:58

REMESSA ORDENADA: TRF
06/09/2021 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2021 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2021 13:40

CARGA: RETIRADOS MPF
18/08/2021 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/06/2021 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/11/2020 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
20/10/2020 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2020 14:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME
09/10/2020 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/10/2020 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
07/10/2020 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
16/01/2020 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
18/11/2019 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 53880
28/10/2019 11:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAR O REU NA PESSOA DA ADVOGADA CONSTITUÍDA.
25/10/2019 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DO MPF, FLS.41 E VERSO: 1. DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF. 2. CITE-SE O RÉU NA PESSOA DE SUA ADVOGADA CONSTITUÍDA, DRA. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ARAÚJO - OAB/PA 21.623, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMA
23/10/2019 15:09

Conclusos para despacho
17/10/2019 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
17/10/2019 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2019 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF
01/10/2019 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/10/2019 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
30/09/2019 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO 44723
11/06/2019 13:31

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - O REU CUMPRE PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.
11/06/2019 13:30

OFICIO EXPEDIDO - E-MAIL E OFICIO DE APRESENTAÇÃO.
22/05/2019 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REFRENTE AO DIA 16/05/2019: O SENTENCIADO ACEITOU AS CONDIÇÕES DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS SEGUINTES TERMOS: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO SUBSTITUÍDA POR PENA RESTRITIVA DE DIR
22/05/2019 15:26

Conclusos para despacho - REFERENTE AO DIA 16/05/2019
22/05/2019 15:00

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95) - LANÇAMENTO REALIZADO NA PRESENTE DATA POR INDISPONIBILIDADEDO SISTEMA NO PERÍODO DE 24/04 A 21/05/2019, TENDO OCORRIDO PERDA DE DADOS DO PERÍODO DE 07/04 A 23/04/2019, CONFORME PA/SE
22/05/2019 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO POTERIOR POR INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA - DIA 13/05/2019
14/03/2019 12:15

EXECUCAO PENAL AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA
14/03/2019 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2019 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
11/03/2019 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/03/2019 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/03/2019 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CUMPRA-SE NOS TERMOS DEPRECADOS. CONDENAÇÃO: 04 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 171,§ 3º, DO CP. PENA SUBSTITUTIVA OBJETO DA CARTA PRECATÓRIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, NO TOTAL DE 1.4
01/03/2019 14:18

Conclusos para despacho
01/03/2019 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2019 11:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/03/2019 11:15

INICIAL AUTUADA
01/03/2019 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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