STJ - 0013344-39.2012.4.01.3500

05/10/2020 16:18

Transitado em Julgado em 02/10/2020

10/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

09/09/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

08/09/2020 22:30

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

27/08/2020 22:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2020 18:21

Juntada de Petição de nº 597362/2020

27/08/2020 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2020 15:10

Ato ordinatório praticado (Petição 597362/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/08/2020 15:09

Protocolizada Petição 597362/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2020

22/08/2018 19:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/08/2018 17:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 461603/2018 (Juntada Automática)

22/08/2018 17:43

Protocolizada Petição 461603/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2018

03/08/2018 10:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2018 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/06/2018 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/06/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/06/2018 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO