TRF1 - 0032218-09.1997.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENREL ENGENHARIA E REVESTIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 72.581.630/0001-08

VALSUIR RODRIGUES GALVAO

MELANIO SOARES RIBEIRO NETO

CPF *52.***.*97-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0032218-09.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MELANIO SOARES RIBEIRO NETO, ENREL ENGENHARIA E REVESTIMENTOS LTDA - ME, VALSUIR RODRIGUES GALVAO O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 10/10/2022 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 09:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/10/2022 09:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/10/2022 12:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 12:54

    Declarada decadência ou prescrição

  • 20/09/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2022 01:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 18:38

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 19:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de ENREL ENGENHARIA E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de VALSUIR RODRIGUES GALVAO em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de MELANIO SOARES RIBEIRO NETO em 11/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 20:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0032218-09.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MELANIO SOARES RIBEIRO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELANIO SOARES RIBEIRO NETO ENREL ENGENHARIA E REVESTIMENTOS LTDA - ME VALSUIR RODRIGUES GALVAO JOAO FELIPE MORAES FERREIRA - (OAB: DF07622) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 14:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/10/2013 16:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2012 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2012 08:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2012 08:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2012 15:31

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2010 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (3ª)

  • 27/10/2010 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 27/10/2010 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2010 17:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/08/2010 17:01

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/08/2010 16:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/07/2010 13:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - Nº 47

  • 09/07/2010 13:07

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - (2ª)

  • 26/01/2010 13:59

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - DIGITALIZAÇÃO

  • 26/01/2010 13:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 21/09/2009 13:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 22-6

  • 21/09/2009 13:48

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 21/09/2009 13:36

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/06/2009 10:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 21-01

  • 24/06/2009 10:10

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 24/06/2009 10:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/11/2008 10:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 17 1

  • 10/11/2008 10:45

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/11/2008 10:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 11:24

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 11:24

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/04/2008 15:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PFN

  • 27/03/2008 16:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2007 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/08/2007 09:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 22/08/2007 14:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2007 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2007 14:44

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2007 18:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2007 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM PETIÇÃO

  • 06/03/2007 13:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIR. ESTÁG. PAULO JÓZIMO S T CUNHA

  • 26/01/2007 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2006 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2006 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/02/2006 13:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/02/2006 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2006 13:04

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2006 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 23/01/2006 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/10/2005 11:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/10/2005 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2005 16:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2005 14:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2005 13:08

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2005 15:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2005 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2005 15:05

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2005 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/03/2005 08:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/03/2005 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2005 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2004 12:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG RESPOSTA - 60 DIAS

  • 28/09/2004 13:23

    OFICIO EXPEDIDO - AG ASS JUIZ

  • 02/08/2004 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/08/2004 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2004 17:37

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2004 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 21/01/2004 14:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/10/2003 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/09/2003 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/07/2003 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/07/2003 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2003 17:40

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2003 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2003 13:12

    CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA (DECISAO)

  • 02/06/2003 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2003 14:07

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2003 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2002 10:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2002 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2002 16:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/08/2002 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2002 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/07/2002 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/07/2002 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/07/2002 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/06/2002 12:39

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 26/06/2002 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2002 15:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2002 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2002 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2002 17:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/01/2002 12:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2002 12:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 16/01/2002 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2002 09:08

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/12/2001 10:50

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/12/2001 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2001 10:35

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/12/2001 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2001 10:27

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/12/2001 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2001 10:23

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/12/2001 14:31

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 03/12/2001 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2001 16:32

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2001 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2001 15:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/10/2001 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2001 14:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/10/2001 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/10/2001 13:20

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 04/10/2001 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/10/2001 11:47

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/09/2001 16:13

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 28/09/2001 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2001 10:36

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2001 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2001 14:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/07/2001 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/07/2001 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/06/2001 00:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/06/2001 00:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - EXCLUSAO DE NOME

  • 02/05/2001 09:56

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2001 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2001 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 19/03/2001 17:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/02/2001 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/01/2001 18:00

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 31/01/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2001 10:29

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2000 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 07/12/2000 17:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/11/2000 16:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/11/2000 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2000 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2000 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/10/2000 14:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/10/2000 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/09/2000 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT MAND

  • 25/08/2000 14:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/08/2000 12:34

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2000 16:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2000 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 13/06/2000 11:14

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO DE CALCULOS

  • 02/06/2000 14:55

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 15/03/2000 16:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/03/2000 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2000 16:29

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2000 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 06/12/1999 13:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/12/1999 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/10/1999 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/10/1999 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 21/09/1999 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/09/1999 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/09/1999 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/09/1999 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/09/1999 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICA DECISAO F.83

  • 10/09/1999 16:10

    Conclusos para decisão

  • 25/06/1999 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/1999 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/05/1999 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/1999 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 27/04/1999 13:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

  • 23/04/1999 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/04/1999 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/1999 15:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

  • 16/04/1999 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/04/1999 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/04/1999 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/04/1999 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/04/1999 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - EXECAO DE PRE EXECUTIVIDADE

  • 09/04/1999 14:53

    Conclusos para despacho

  • 09/04/1999 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/1999 14:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

  • 08/04/1999 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE

  • 05/04/1999 14:25

    Conclusos para decisão

  • 24/03/1999 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/1999 14:52

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 22/02/1999 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/02/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/1999 11:29

    Conclusos para despacho

  • 01/02/1999 16:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/01/1999 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 20/01/1999 14:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 04/12/1998 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/12/1998 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/1998 10:03

    Conclusos para despacho

  • 25/11/1998 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/1998 13:57

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 28/05/1998 17:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 14/05/1998 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 14/05/1998 14:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

  • 08/05/1998 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/05/1998 13:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/04/1998 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/04/1998 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/1998 13:41

    Conclusos para despacho

  • 01/04/1998 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/1998 16:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS SOUSA

  • 06/03/1998 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CONTADOR SEM PGTO

  • 03/02/1998 16:30

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 30/01/1998 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 29/01/1998 15:31

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/12/1997 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/12/1997 14:46

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 16/12/1997 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/1997 15:11

    Conclusos para despacho

  • 11/12/1997 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/1997 16:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 24/11/1997 17:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/11/1997 13:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/11/1997 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/1997 15:08

    Conclusos para despacho

  • 11/11/1997 17:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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