31/08/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:10

Decorrido prazo de ESTELINA VIEIRA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
02/08/2022 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
04/07/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 07:53

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 11:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/04/2022 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/04/2022 11:14

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PUN E PA DO AUTOR
16/03/2022 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/03/2022 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ESTELINA VIEIRA DA SILVA
12/03/2022 12:08

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - 01 AC INITMAR PARTES NOVAMENTE
20/10/2021 23:37

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
20/10/2021 23:36

TRANSITO EM JULGADO EM
18/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma da ementa.

Rodrigo Pinheiro do Nascimento Juiz Federal Titular da 3ª Relatoria
15/10/2021 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/10/2021 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO PARA DJEN EM 15.10.2021.
13/10/2021 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/10/2021 15:34

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021
07/10/2021 15:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/09/2021 15:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 2ª TURMA 3ª RELATORIA .24ª SESSÃO ORDINÁRIA DJ: 29/09/2021
30/09/2021 15:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 12:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
01/04/2019 16:10

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
01/04/2019 16:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
29/03/2019 12:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2019 12:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/03/2019 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000053-58.2017.4.01.3506

Caixa Economica Federal - Cef

Ms Telecomunicacoes LTDA - ME

Advogado: Ligia Nolasco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2017 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0036935-02.2018.4.01.3700

Elricio Mauro Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021250-94.2009.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Sistemas de Controles Servicontrol LTDA ...

Advogado: Lara Sanchez Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0004755-04.2016.4.01.3311

Ministerio Publico Federal - Mpf

Andre Alves Silva - ME

Advogado: Elisabeth Reis Souza Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2016 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0006480-48.2014.4.01.4200

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Tereza Naira Maciel da Silveira Paracat

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2014 13:21

Exibir Processo