STJ - 0005812-40.2019.4.01.3800

20/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

20/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/12/2024

13/12/2024 21:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071853/2024

03/12/2024 19:43

Protocolizada Petição 1071853/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 17:40

Conheço do agravo de RAIMUNDO DOS REIS NOGUEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

11/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000062/2024

11/11/2024 12:09

Protocolizada Petição 1000062/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

28/08/2024 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/07/2024 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO