TRF1 - 1002855-11.2017.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER LOPES BRAGA

CPF *70.***.*53-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/05/2023 11:00

    Juntada de Informação

  • 10/03/2023 00:41

    Decorrido prazo de VALTER LOPES BRAGA em 08/03/2023 23:59.

  • 16/12/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 02:30

    Decorrido prazo de VALTER LOPES BRAGA em 21/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 13:52

    Juntada de apelação

  • 22/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 10:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2022 10:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2022 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 08:03

    Decorrido prazo de VALTER LOPES BRAGA em 07/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2022 07:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 15:49

    Juntada de contestação

  • 03/02/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 01:21

    Decorrido prazo de VALTER LOPES BRAGA em 19/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:36

    Publicado Citação em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1002855-11.2017.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Autor(es): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu/Requerido(a): REU: VALTER LOPES BRAGA FINALIDADE: CITAR VALTER LOPES BRAGA titular do CPF/CNPJ n.*70.***.*53-00, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1002855-11.2017.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

    ADVERTÊNCIA:.

    Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

    Belém, data da assinatura.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 22/09/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 12:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 12:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2021 11:47

    Expedição de Edital.

  • 19/08/2021 19:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 16:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 16:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 17:28

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 16/11/2020 10:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/11/2020 11:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2020 11:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2020 11:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2020 08:22

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 08:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/05/2019 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA para Tribunal

  • 16/05/2019 12:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/04/2019 10:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/04/2019 11:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2019 11:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2019 03:31

    Decorrido prazo de VALTER LOPES BRAGA em 12/04/2019 23:59:59.

  • 19/02/2019 11:44

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 11:35

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/02/2019 11:35

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/02/2019 12:28

    Expedição de Edital.

  • 14/02/2019 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 15:22

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 11:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2019 17:47

    Juntada de Parecer

  • 28/01/2019 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2019 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2019 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2019 15:13

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 15:14

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 14:09

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2018 12:19

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 13:47

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2018 14:29

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2018 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 10:04

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2018 17:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2018 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 12:21

    Juntada de apelação

  • 02/04/2018 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/02/2018 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2018 14:10

    Indeferida a petição inicial

  • 29/01/2018 10:13

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2018 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2017 15:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/11/2017 15:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2017 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 13:53

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 13:38

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 21/11/2017 13:25

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 13:39

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 20/11/2017 13:39

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/11/2017 12:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/11/2017 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2017

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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