TRF1 - 1003266-24.2020.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIANE DA SILVA FARIAS

CPF *04.***.*74-93

SANDRO DIEGO DA SILVA FARIAS

CPF *45.***.*61-91

LUIZ ANTONIO GOMES PINTO

Advogados

HUGO BARROSO SILVA

OAB: 3646/AP

CPF *89.***.*64-87

NAIANE ALFAIA SOARES

OAB: 3322/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2021 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 26/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:55

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GOMES PINTO em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:31

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GOMES PINTO em 20/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 07:04

    Publicado Intimação polo passivo em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 12:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003266-24.2020.4.01.3100 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) FLAGRANTEADO: LUIZ ANTONIO GOMES PINTO e outros Advogados do(a) FLAGRANTEADO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646, NAIANE ALFAIA SOARES - AP3322 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Dispenso a fiança imposta ao flagranteado bem como concedo liberdade provisória a LUIZ ANTÔNIO GOMES PINTO, filho(a) de Antônio Carlos de Souza Pinto e Maria das Graças Gomes Pinto, nascido(a) aos 15/01/1996; se por outro motivo não estiver preso, devendo cumprir fielmente as medidas cautelares impostas na decisão Id. 255773400.

  • 13/04/2021 17:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 17:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 17:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 14:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/04/2021 14:08

    Concedida a Liberdade provisória de LUIZ ANTONIO GOMES PINTO (FLAGRANTEADO).

  • 12/04/2021 16:39

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 16:41

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 09/04/2021 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2021 07:26

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GOMES PINTO em 23/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 07:46

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003266-24.2020.4.01.3100 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) FLAGRANTEADO: SANDRO DIEGO DA SILVA FARIAS e outros (2) Advogados do(a) FLAGRANTEADO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646, NAIANE ALFAIA SOARES - AP3322 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Peticionamento do MPF ID 280632906 - Petição intercorrente: Até a presente data não há notícias nos autos do recolhimento das parcelas da fiança arbitrada (ID255773400) ao flagranteado LUIZ ANTONIO GOMES PINTO.

    Intime-se a defesa de LUIZ ANTONIO GOMES PINTO para que apresente os comprovantes de pagamento da fiança ou justifique sua não apresentação.

    Prazo: 5 (cinco) dias.

  • 11/02/2021 11:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2021 11:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 14:12

    Juntada de Vistos em correição

  • 23/01/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 12:58

    Desentranhado o documento

  • 21/01/2021 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2020 21:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2020 21:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/08/2020 19:36

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 04:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 12:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/07/2020 15:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2020 15:57

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 09:03

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 11:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 11:20

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONOI GOMES PINTO em 30/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 10:09

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 23/06/2020 18:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 18:17

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/06/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 04:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/06/2020 23:59:59.

  • 21/06/2020 08:58

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 05/06/2020 23:59:59.

  • 21/06/2020 06:15

    Decorrido prazo de SANDRO DIEGO DA SILVA FARIAS em 05/06/2020 23:59:59.

  • 21/06/2020 06:15

    Decorrido prazo de ROSIANE DA SILVA FARIAS em 05/06/2020 23:59:59.

  • 21/06/2020 06:15

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 05/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 10:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/06/2020 19:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2020 19:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2020 17:59

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 15/06/2020 12:27

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 09:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/06/2020 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2020 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2020 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2020 13:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/06/2020 10:44

    Juntada de manifestação

  • 03/06/2020 15:54

    Outras Decisões

  • 03/06/2020 10:59

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2020 03:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 16:32

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 12:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/05/2020 20:24

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 20:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2020 19:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/05/2020 19:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/05/2020 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2020 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 15:26

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2020 11:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 11:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2020 14:25

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 11:56

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2020 17:35

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/05/2020 17:35

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/05/2020 10:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/05/2020 10:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/05/2020 02:00

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 13/05/2020 02:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/05/2020 19:11

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2020 15:56

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2020 12:29

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/05/2020 12:07

    Juntada de pedido de liberdade provisória

  • 12/05/2020 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 10:33

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 12/05/2020 09:12

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 04:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2020 03:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 03:36

    Processo encaminhado para o Plantão Judicial

  • 12/05/2020 03:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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