TRF1 - 0004950-95.2016.4.01.3308

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 15.244.148/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS

CPF *51.***.*36-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av.

    Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA.

    CEP: 41213-970.

    Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.

    E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

    LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): ROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS CPF: *51.***.*36-72 PROCESSO Nº: 0004950-95.2016.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS NATUREZA DA DIVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] VALOR DO DÉBITO: R$3,829.43(«VALOR_EXTENSO») a atualizar na data do pagamento.

    REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº 2009/003998, 2010/005008, 2011/003129, 2012/003538, 2013/003069, 2014/002977, 2015/001800 CDA em 03/06/2016 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM.

    Juiz.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av.

    Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA.

    CEP: 41213-970.

    Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.

    E-mail: [email protected].

    Salvador, datado e assinado eletronicamente.

    Dirley da Cunha Júnior Juiz Federal da 19ª Vara - BA

  • 15/06/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 22:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 09:10

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 01:59

    Decorrido prazo de ROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 03:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004950-95.2016.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 11:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/09/2021 11:49

    Juntada de volume

  • 18/09/2021 12:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/09/2021 12:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/09/2021 13:01

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/09/2021 13:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/09/2021 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 03:13

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 11/03/2020 10:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

  • 10/03/2020 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2020 10:16

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 10:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - josm

  • 21/11/2019 15:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - fho

  • 11/09/2019 10:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

  • 11/09/2019 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 12/06/2019 14:49

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - NSM

  • 12/04/2019 11:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

  • 21/02/2019 11:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - NSM

  • 21/02/2019 11:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/12/2018 14:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 12/12/2018 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 11/12/2018 12:13

    Conclusos para despacho - bbp

  • 22/10/2018 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 24/09/2018 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - css

  • 16/07/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - css

  • 13/07/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - css

  • 13/07/2018 14:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/07/2018 14:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/07/2017 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - fho

  • 08/05/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 11/04/2017 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - sas

  • 21/03/2017 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - sas

  • 20/03/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - fho

  • 09/03/2017 13:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1079

  • 09/01/2017 15:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - bbp

  • 09/01/2017 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 09/01/2017 15:47

    Conclusos para despacho - bbp

  • 24/11/2016 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JRN

  • 24/11/2016 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 19/10/2016 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - JRN

  • 18/10/2016 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

  • 18/10/2016 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 18/10/2016 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

  • 17/10/2016 15:51

    Conclusos para decisão- JRN

  • 24/08/2016 14:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

  • 24/08/2016 14:46

    INICIAL AUTUADA - als

  • 24/08/2016 14:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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