17/02/2023 02:11

Decorrido prazo de REGIANA FREITAS LINS RODRIGUES em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:11

Decorrido prazo de BRUNO SANTIN FERREIRA em 16/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:51

Juntada de manifestação
23/01/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:29

Juntada de petição intercorrente
10/09/2022 01:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2022 23:59.
22/08/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 15:49

Juntada de petição intercorrente
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:54

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 02:06

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-Brasil em 07/07/2022 23:59.
15/06/2022 02:51

Publicado Ato ordinatório em 15/06/2022.
15/06/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 12:56

Juntada de manifestação
13/06/2022 18:31

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 08:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:33

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 22:18

Juntada de manifestação
28/04/2022 17:00

Juntada de cumprimento de sentença
25/04/2022 15:47

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 15:47

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 14:36

Conclusos para despacho
24/02/2022 19:06

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2022 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2022 10:29

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 10:29

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 17:02

Conclusos para despacho
17/12/2021 18:14

Processo Desarquivado
17/12/2021 17:52

Juntada de cumprimento de sentença
24/11/2021 22:31

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 17:21

Juntada de Certidão
17/11/2021 01:59

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-Brasil em 16/11/2021 23:59.
21/10/2021 00:26

Decorrido prazo de NTC SERVICOS LTDA em 20/10/2021 23:59.
05/10/2021 21:45

Juntada de manifestação
01/10/2021 13:16

Juntada de manifestação
30/09/2021 16:24

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 09:48

Juntada de manifestação
28/09/2021 03:27

Publicado Intimação PRF em 28/09/2021.
28/09/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 03:27

Publicado Intimação PRF em 28/09/2021.
28/09/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe ABDI PROCESSO: 1034022-86.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: NTC SERVICOS LTDA REU: REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERCEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FINALIDADE: Intimar a ABDI para ciência da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

BRASÍLIA. (assinado eletronicamente) P/Diretor(a) de Secretaria da 16ª Vara/SJDF
24/09/2021 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2021 12:58

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 12:57

Extinto o processo por desistência
16/07/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 20:21

Conclusos para julgamento
02/03/2021 15:31

Juntada de manifestação
27/02/2021 19:43

Juntada de manifestação
26/02/2021 16:16

Juntada de manifestação
23/02/2021 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:49

Conclusos para despacho
21/01/2021 18:37

Juntada de pedido de desistência da ação
20/11/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 02:36

Decorrido prazo de AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 09/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:47

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-Brasil em 27/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 16:39

Juntada de contestação
16/10/2020 12:32

Juntada de petição intercorrente
16/10/2020 12:23

Juntada de petição intercorrente
15/10/2020 16:35

Mandado devolvido cumprido
15/10/2020 16:35

Juntada de diligência
05/10/2020 15:23

Juntada de documento comprobatório
05/10/2020 15:20

Mandado devolvido cumprido
05/10/2020 15:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/10/2020 14:59

Mandado devolvido cumprido
05/10/2020 14:59

Juntada de diligência
25/09/2020 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/09/2020 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/09/2020 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/08/2020 21:51

Juntada de contestação
28/08/2020 18:36

Juntada de Petição intercorrente
26/08/2020 14:00

Expedição de Mandado.
26/08/2020 14:00

Expedição de Mandado.
26/08/2020 14:00

Expedição de Mandado.
26/08/2020 14:00

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2020 14:00

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 14:35

Conclusos para despacho
04/08/2020 14:37

Juntada de petição intercorrente
18/06/2020 09:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
18/06/2020 09:13

Juntada de Informação de Prevenção.
17/06/2020 18:34

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002302-09.2011.4.01.3700

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jadson C da Silva - ME

Advogado: Elias da Silva Diniz

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0005289-20.2017.4.01.3308

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

B S de Quadros - ME

Advogado: Renilton Vitoriano dos Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0025604-92.2010.4.01.3800

Jose Tomas Coura

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Michele Milanez Schneider

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0002106-58.2018.4.01.3000

Rute da Silva Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roberto Alves de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003656-84.2002.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Construtora Tec Moura LTDA

Advogado: Karlen Christini Prata da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2002 08:00

Exibir Processo