04/03/2022 16:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/02/2022 10:44

Juntada de Informação
24/02/2022 10:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/02/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/02/2022 09:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2021 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
14/12/2021 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 07.12.2021
07/12/2021 00:00

Intimação

5.

Em face ao exposto, CONHEÇO, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora. 6.

CONDENO a parte recorrente, pois que vencida, em CUSTAS, cuja exigibilidade fica suspensa em face dos benefícios da gratuidade de justiça concedida.

Incabíveis HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ante a ausência de contrarrazões pela parte ré. 7.

Esta súmula do julgamento servirá de ACÓRDÃO, nos termos do § 5º do art. 82, da Lei n. 9.099/95, tendo em vista que a sentença, por unanimidade, fora confirmada por seus próprios fundamentos.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal Flávio Fraga e Silva Relator
29/11/2021 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
25/11/2021 08:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
06/10/2021 09:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA SESSÃO DE 24.11.2021
05/10/2021 10:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/09/2021 01:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2021 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
15/09/2021 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.09.2021
15/09/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Compulsando os autos verifico a existência de recurso pendente de análise pela relatoria de origem, registro em 28/03/2019.

Ressalte-se que o motivo de sobrestamento já não mais persiste, tendo em conta o julgamento dos REsp. 1788404/PR e 1674221/SP no Superior Tribunal de Justiça, Tema 1007, com trânsito em julgado em 05/04/2021 e 04/05/2021. À Secretaria para retornar, e demais providências cabíveis.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
13/09/2021 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/09/2021 14:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2021 14:53

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/01/2020 10:12

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2019 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°108 EM 13.06.2019
12/06/2019 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
06/06/2019 09:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINO SOBRESTAMENTO
27/05/2019 09:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/05/2019 08:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO FRAGA E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006501-58.2012.4.01.3500

Banco do Brasil S/A

Pietro Cupido

Advogado: Zaurilda Alves Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2012 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0006501-58.2012.4.01.3500

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Jose Aloisio Pinto Mesquita

Advogado: Nilson Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0002302-09.2011.4.01.3700

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jadson C da Silva - ME

Advogado: Elias da Silva Diniz

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0005289-20.2017.4.01.3308

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

B S de Quadros - ME

Advogado: Renilton Vitoriano dos Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0025604-92.2010.4.01.3800

Jose Tomas Coura

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Michele Milanez Schneider

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 08:07

Exibir Processo