STJ - 0002517-82.2011.4.01.3700

24/09/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 16:55

Protocolizada Petição 117020/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/02/2021

30/11/2020 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 13:32

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 18:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 740874/2020 (Juntada automática)

24/09/2020 18:07

Protocolizada Petição 740874/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2020

24/09/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 825526/2019 - AgInt

23/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0825526 - AgInt no AREsp 1449144 - Publicação prevista para 24/09/2020

21/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 825526/2019 - AgInt no AREsp 1449144

10/09/2020 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)

04/09/2020 10:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 12:17

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825526/2019 - AgInt no AREsp 1449144/MA

04/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

30/04/2020 15:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 262769/2020

30/04/2020 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2020 14:37

Ato ordinatório praticado (Petição 262769/2020 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

29/04/2020 14:28

Protocolizada Petição 262769/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2020

10/03/2020 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

10/03/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 825526/2019 - AgInt no AREsp 1449144

02/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 12:56

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 825526/2019 - AgInt no AREsp 1449144/MA

12/02/2020 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

12/02/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/12/2019 e término em 11/02/2020 o prazo para M MOREIRA NETO apresentar resposta à petição n. 825526/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 170.

09/12/2019 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2019 Petição Nº 825526/2019 -

06/12/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2019 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 825526/2019. Publicação prevista para 09/12/2019)

05/12/2019 19:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 825526/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 19:35

Protocolizada Petição 825526/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2019

14/10/2019 17:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 674762/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 17:57

Protocolizada Petição 674762/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2019

11/10/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2019

10/10/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019

10/10/2019 14:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e não-provido

01/04/2019 10:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

01/04/2019 09:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 170432/2019 (Juntada Automática)

01/04/2019 09:35

Protocolizada Petição 170432/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2019

08/03/2019 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2019 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/03/2019 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2019 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/02/2019 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2019 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO