13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016347-26.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRUNO FLAVIO BASSO, OPEN HOUSE ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME, LEIDIA RODRIGUES CALACA LUSTOSA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
13/10/2022 17:23

Conclusos para julgamento
29/06/2022 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.
21/06/2022 16:43

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:26

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:14

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 11:03

Decorrido prazo de LEIDIA RODRIGUES CALACA LUSTOSA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:53

Decorrido prazo de BRUNO FLAVIO BASSO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:53

Decorrido prazo de OPEN HOUSE ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.
21/09/2021 22:39

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 20:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016347-26.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRUNO FLAVIO BASSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEIDIA RODRIGUES CALACA LUSTOSA BRUNO FLAVIO BASSO OPEN HOUSE ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/09/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 17:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/04/2012 17:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2012 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/04/2012 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2012 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/12/2011 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/12/2011 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2011 18:11

Conclusos para decisão
24/11/2011 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
24/11/2011 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
24/11/2011 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2011 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2011 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/09/2011 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/09/2011 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2011 15:48

Conclusos para despacho
03/02/2011 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2011 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2011 18:04

Conclusos para despacho
24/01/2011 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/01/2011 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2010 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2010 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/11/2010 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2010 17:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/07/2010 11:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/05/2009 17:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2009 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2009 15:50

Conclusos para despacho
23/01/2009 05:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
23/01/2009 05:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/11/2008 12:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 17-4
10/11/2008 12:35

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/11/2008 12:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
12/06/2008 17:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14
12/06/2008 17:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
28/11/2007 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2007 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/06/2007 11:40

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
26/06/2007 18:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
20/06/2007 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
15/06/2007 17:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
23/05/2007 11:30

REMETIDOS CONTADORIA
21/05/2007 14:25

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
21/05/2007 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2007 16:10

Conclusos para despacho
23/02/2007 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/02/2007 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FALTAM TRIAR
16/01/2007 11:30

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
16/01/2007 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2007 11:29

Conclusos para despacho
19/04/2006 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ DEZEMBRO DE 2006
19/04/2006 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
17/04/2006 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/12/2005 10:53

CARGA: RETIRADOS INSS
02/12/2005 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2005 10:52

Conclusos para despacho
07/11/2005 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET
20/10/2005 11:59

CARGA: RETIRADOS INSS
20/10/2005 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2005 11:59

Conclusos para despacho
14/09/2005 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/08/2005 11:07

CARGA: RETIRADOS INSS
30/08/2005 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2005 11:06

Conclusos para despacho
07/12/2004 08:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2004 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/11/2004 09:12

CARGA: RETIRADOS INSS
03/11/2004 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2004 13:16

Conclusos para despacho
30/09/2004 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO
24/06/2004 08:52

CARGA: RETIRADOS INSS
24/06/2004 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retificação de andamento
15/03/2004 17:53

CARGA: RETIRADOS INSS
15/03/2004 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2004 15:37

Conclusos para despacho
27/02/2004 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/01/2004 12:32

CARGA: RETIRADOS INSS
26/01/2004 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/12/2003 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2003 16:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/10/2003 11:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/10/2003 14:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/10/2003 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2003 11:48

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
16/10/2003 14:18

REMETIDOS CONTADORIA
16/10/2003 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2003 18:32

Conclusos para despacho
29/09/2003 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2003 10:02

CARGA: RETIRADOS INSS
20/08/2003 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2003 18:00

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/06/2003 09:11

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/06/2003 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2003 09:09

Conclusos para despacho
02/06/2003 08:19

INICIAL AUTUADA
26/05/2003 07:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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