19/08/2022 23:50

Baixa Definitiva
19/08/2022 23:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para tjro
18/08/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:52

Juntada de Certidão
06/08/2022 01:10

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 05/08/2022 23:59.
08/07/2022 20:54

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 14:07

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:37

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 14:37

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 14:37

Declarada incompetência
17/05/2022 12:11

Conclusos para decisão
17/05/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual
30/04/2022 01:21

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 29/04/2022 23:59.
02/12/2021 19:01

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 30/11/2021 23:59.
03/11/2021 19:17

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 19:43

Publicado Edital em 21/09/2021.
20/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1005706-97.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 83,92 hectares situado no Município Candeias do Jamari, com as coordenadas de latitude -8.*20.***.*33-88 e longitude -63.0390416799 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
17/09/2021 14:54

Expedição de Edital.
17/09/2021 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 11:59

Conclusos para despacho
25/02/2021 11:58

Juntada de Certidão
09/11/2020 16:58

Juntada de Petição intercorrente
19/10/2020 12:01

Juntada de Petição intercorrente
08/10/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 16:45

Indeferida a petição inicial
28/08/2020 18:58

Conclusos para julgamento
06/07/2020 14:00

Juntada de Petição intercorrente
05/07/2020 16:34

Juntada de Parecer
15/06/2020 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 17:12

Conclusos para despacho
14/05/2020 12:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
14/05/2020 12:29

Juntada de Informação de Prevenção.
11/05/2020 21:33

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2020 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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