01/10/2022 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59.
27/09/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 23:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 12:40

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
10/09/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 00:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:47

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 18:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CX 5 V - SECRETARIA 13ª SESSÃO 25/05/2022 (3REL_TR2 - EDCLS REJEITADOS)
02/06/2022 14:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/05/2022 09:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/05/2022
02/05/2022 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/05/2022 13:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/04/2022 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/04/2022 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DA SOLEDADE DA SILVA VIANA
18/04/2022 10:00

SESSAO: REALIZADA - 06ª SESSÃO DIA 16/03/222
18/04/2022 09:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/04/2022 17:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - SESSÃO 16/03/2022
17/11/2021 16:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INTIMADO O INSS
17/11/2021 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2021 17:06

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
08/10/2021 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2021 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DA SOLEDADE DA SILVA VIANA
06/10/2021 14:41

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021
06/10/2021 14:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/09/2021 11:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 2ª TURMA 3ª RELATORIA .24ª SESSÃO ORDINÁRIA DJ: 29/09/2021
30/09/2021 10:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
13/09/2021 19:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
05/12/2018 16:52

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
05/12/2018 16:50

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
05/12/2018 16:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - SOBRESTAMENTO
05/12/2018 10:52

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
23/11/2018 14:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 33ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2018
07/11/2018 10:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/11/2018 09:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/11/2018 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
01/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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