TRF1 - 0010874-37.2013.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2022 18:28
Juntada de manifestação
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22/03/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 00:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO EDIVALDO DANTAS TORRES em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 00:36
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 00:36
Decorrido prazo de EDILSON CORDEIRO PENA em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 00:36
Decorrido prazo de MARIA DOLORES IBIAPINA DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 00:27
Decorrido prazo de MARIA DA PROVIDENCIA DE VEIGA CABRAL em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 00:27
Decorrido prazo de VALDECI IBIAPINO DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
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04/11/2021 02:05
Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO DEMETRIO GAIA em 03/11/2021 23:59.
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04/11/2021 02:01
Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59.
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16/09/2021 14:57
Juntada de petição intercorrente
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16/09/2021 01:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.
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16/09/2021 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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16/09/2021 01:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.
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16/09/2021 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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15/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0010874-37.2013.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNDO EDIVALDO DANTAS TORRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO DEMETRIO GAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/09/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 17:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/06/2021 18:32
Juntada de volume
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13/01/2021 13:29
MIGRACAO PJe ORDENADA - 3 VOL.
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24/10/2019 16:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO PELO PERIODO DE UM ANO.
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24/10/2019 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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16/10/2019 08:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/10/2019 12:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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02/10/2019 12:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM RENDA (FL. 540), UMA VEZ QUE O REFERIDO VALOR JÁ FOI DESBLOQUEADO (FL. 534) POR SER IRRISÓRIO, NOS TERMOS DO ITEM 5 DO DESPACHO DE FLS. 494-495. 2 - SUSPENDA-SE O CU
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25/09/2019 14:37
Conclusos para despacho
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20/09/2019 09:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL REQUERENDO A TRANSFORMAÇÃO DO BLOQUEIO EM RENDA ATRAVES DE DARF E APÓS, A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 12.9.19
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12/09/2019 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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04/09/2019 08:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/08/2019 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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23/08/2019 08:55
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF
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22/08/2019 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA MANIFESTANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.280, QUE EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 13.8.2019.
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22/08/2019 10:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/08/2019 10:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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22/08/2019 10:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 531-537, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 22/8/2019.ALEX DOS SANTOS PAIVA. DIRETO
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21/08/2019 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL. DESBLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO VIA SISTEMA BACENJUD.
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19/08/2019 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO E RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
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12/08/2019 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO BACENJUD.
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12/08/2019 11:48
DILIGENCIA CUMPRIDA
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05/08/2019 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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02/08/2019 08:40
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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26/07/2019 10:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/07/2019 10:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DO OFÍCIO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FLS.520-529), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. M
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25/07/2019 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO CEF Nº198/2019/PA JUSTIÇA FEDERAL INFORMANDO A EFEITIVAÇÃO DA CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES TOTAIS INFORMADOS EM 16.06.19. PROTOCOLADA EM 01.719.
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24/05/2019 16:04
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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23/05/2019 16:13
OFICIO EXPEDIDO - OF. 189/19 - CEF
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08/05/2019 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A CEF, AGENCIA 2801, INFORMANDO-A SOBRE ESCLARECIMENTOS FEITOS PELA EXEQUENTE NA PETICAO DE FL. 515
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08/05/2019 14:06
Conclusos para despacho
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06/05/2019 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE ATO ORDINATÓRIO. PROTOCOLADA EM 30.4.19
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02/05/2019 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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16/04/2019 10:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL
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03/04/2019 12:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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03/04/2019 12:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DO OFÍCIO APRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FL.508), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 2/ 4/ 20
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02/04/2019 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 081/2019, ORIUNDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL DE MACAPÁ), EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 237/2018 DESTA VARA. PROTOCOLO: 28.3.19.
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16/11/2018 17:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 237/18 - CEF
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16/11/2018 17:11
OFICIO EXPEDIDO - OF. 237/18 - CEF
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25/10/2018 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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03/10/2018 08:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/09/2018 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE NOVAMENTE A EXEQUENTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, UM NOVO DARF FAZENDO CONSTAR OS DADOS MENCIONADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERA (FL. 497).2 -APRESENTADO O DARF, REQUISITE-SE NOVAMENTE A EFETIVAÇÃO DA
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21/09/2018 14:20
Conclusos para despacho
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12/09/2018 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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05/09/2018 08:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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03/09/2018 14:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DO OFÍCIO APRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FL. 497), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
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30/08/2018 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 340/2018 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM RENDA.
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05/07/2018 12:26
OFICIO EXPEDIDO - OF. 149/18 - CEF
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29/06/2018 20:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA EXEQUENTE (FL. 491). 2 - REQUISITE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, AGÊNCIA 2801, A EFETIVAÇÃO DA CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA EXEQUENTE DOS VALORES REFERENTES AOS DÉBITOS DOS ESPÓLIOS DE
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01/06/2018 17:06
Conclusos para despacho
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01/06/2018 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO D EXEQUENTE REQUERENDO CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES REFERENTES AOS EXECUTADOS ESPÓLIOS DE RAIMUNDO NONATO DEMÉTRIO GAIA E LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA E PESQUISA BACENJUD. PROTOCOLADA EM 29/5/2018.
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29/05/2018 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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16/05/2018 08:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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09/05/2018 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - FORAM EFETUADOS DEPÓSITO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO DO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DEMÉTRIO GAIA (FL. 455) E BLOQUEIOS E TRANSFERÊNCIAS VIA SISTEMA BACENJUD DE VALORES PARA PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AO ESPÓL
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30/04/2018 18:21
Conclusos para despacho
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24/04/2018 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL.
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19/04/2018 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBOS DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
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19/04/2018 16:43
DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS VIA SISTEMA BACENJUD.
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19/04/2018 16:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 10/4/2018 SEM COMPROVAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BACENJUD PELO ESPÓLIO DE LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA.
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03/04/2018 13:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ACERCA DO VALOR BLOQUEADO NO SISTEMA BACENJUD, DEVOLVIDO CUMPRIDO.
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14/03/2018 16:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/03/2018 16:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA
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09/03/2018 19:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA PARA COMPROVAR IMPENHORABILIDADE DE VALORES PENHORADOS VIA SISTEMA BACENJUD.
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09/03/2018 18:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
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13/10/2017 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
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11/10/2017 20:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
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06/10/2017 18:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBOS DE PROTOCOLAMENTOS.
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06/10/2017 18:48
DILIGENCIA CUMPRIDA
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05/10/2017 20:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL E RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.
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05/10/2017 20:51
DILIGENCIA CUMPRIDA
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29/09/2017 18:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.
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29/09/2017 18:59
DILIGENCIA CUMPRIDA
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30/08/2017 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DEMÉTRIO GAIA PARA PAGAR À UNIÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 31,15 (TRINTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). CUMPRIDO.
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30/08/2017 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DEMÉTRIO GAIA PARA PAGAR À UNIÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 31,15 (TRINTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). CUMPRIDO
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29/08/2017 17:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/08/2017 17:01
Conclusos para despacho
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02/08/2017 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA NO DIA 1/8/2017 REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS.
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01/08/2017 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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26/07/2017 08:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/07/2017 13:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/07/2017 13:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DEMETRIO GAIA
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17/07/2017 10:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO AO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO GAIA.
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17/07/2017 10:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -INTIME-SE A EXEQUENTE PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NO § 1º DO ART. 523 DO CPC, APRESENTANDO O VALOR DO DÉBITO REFERENTE AO ESPÓLIO DE LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA COM OS ACRÉSCIMOS DETERMINADOS NO REFERIDO DISPO
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06/07/2017 16:07
Conclusos para despacho
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06/07/2017 16:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 9/6/2017 SEM PAGAMENTO DO DÉBITO PELO ESPÓLIO DE LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA.
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05/07/2017 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO INDISPONIBILIDADES DE CONTAS E MANUTENÇÃO DE BLOQUEIO DE VALOR. PROTOCOLADA EM 27/6/2017.
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27/06/2017 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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27/06/2017 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
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07/06/2017 08:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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31/05/2017 13:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A EXEQUENTE ACERCA DO DESPACHO DE FL. 442.
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31/05/2017 13:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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31/05/2017 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PEDIDO DE SUCESSÃO DOS EXECUTADOS FALECIDOS RAIMUNDO NONATO DEMÉTRIO GAIA E LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA POR SEUS ESPÓLIOS.2 -RETIFIQUEM-SE O REGISTRO DE AUTUAÇÃO PARA INSCREVER NO PÓLO PASSIVO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NO
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23/05/2017 16:59
Conclusos para despacho
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19/05/2017 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA PARA PAGAR À UNIÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O VALOR DE R$ 200,00. CUMPRIDO.
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19/05/2017 13:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA PARA PAGAR À UNIÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O VALOR DE R$ 200,00. CUMPRIDO.
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19/05/2017 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO APLICAÇÃO DE MULTA DENTRE OUTROS PEDIDOS. PROTOCOLADA EM 15/05/17
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16/05/2017 12:41
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, MONICA LEILA TELES DAMASCENO GAIA, COMPARECEU A ESTA SECRETARIA NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, E ENTREGAROU O COMPROVANTES DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL
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16/05/2017 11:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO DEMETRIO GAIA.\
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15/05/2017 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/05/2017 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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10/05/2017 09:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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03/05/2017 16:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA APRESENTAR O VALOR DO DÉBITO RELATIVO À EXECUÇÃO DE MARIA DA PREVIDÊNCIA DA VEIGA CABRAL.
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02/05/2017 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/05/2017 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR: - ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DEMETRIO GAIA - ESPÓLIO DE LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA
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26/04/2017 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/04/2017 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PEDIDO DE SUCESSÃO DOS EXECUTADOS FALECIDOS RAIMUNDO NONATO DEMÉTRIO GAIA E LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA POR SEUS ESPÓLIOS.2 -RETIFIQUEM-SE O REGISTRO DE AUTUAÇÃO PARA INSCREVER NO PÓLO PASSIVO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NO
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20/04/2017 13:35
Conclusos para despacho
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18/04/2017 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS ESPÓLIOS DOS EXECUTADOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 110 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROTOCOLADA EM 17/4/17.
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17/04/2017 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/04/2017 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
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29/03/2017 08:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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22/03/2017 10:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIME-SE A EXEQUENTE, FAZENDA NACIONAL, ACERCA DO CONTIDO NA CERTIDÃO ACIMA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
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22/03/2017 10:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DO CONTIDO NA CERTIDÃO ACIMA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.MACAPÁ/AP, 21/3/ 2017.ALEX DOS SANTOS PAIVA.DIRETOR
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20/03/2017 15:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 11/11/2016 DECORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO DEFERIDA, NO ITEM 4, DO DESPACHO DE FL. 420, SEM QUE A EXEQUENTE TENHA PROMOVIDO A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, SUCESSORES, HERDEIROS DOS EXECUTADOS FAL
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27/09/2016 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 422 E EDITAL DE FL. 424 PUBLICADO EM 27/9/2016.
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22/09/2016 17:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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26/08/2016 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MARIA DA PROVIDENCIA DA VEIGA CABRAL
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23/08/2016 19:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA MARIA DA PROVIDÊN CIA DA VEIGA CABRAL PARA PAGAMENTO DO DÉBITO À EXEQUENTE NO PRAZO DE 15 DIAS.
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23/08/2016 19:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 421-V). 2 -INTIME-SE A EXECUTADA MARIA DA PROVIDÊNCIA DA VEIGA CABRAL POR EDITAL, COM PRAZO 30 (TRINTA) DIAS, PARA PAGAR A DÍVIDA À EXEQUENTE (FLS. 411), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
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18/08/2016 19:54
Conclusos para despacho
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16/08/2016 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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10/08/2016 08:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/08/2016 20:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA PROMOVER A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DOS SUCESSORES OU DOS HERDEIROS DOS REQUERIDOS FALECIDOS, NO PRAZO DE 60 DIAS, E PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE CERTIDÃO.
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02/08/2016 20:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - CONSTAM DOS AUTOS CERTIDÕES LAVRADAS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA INFORMANDO O FALECIMENTO DOS EXECUTADOS RAIMUNDO NONATO DEMÉTRIO GAIA E LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA, ESTA ACOMPANHADA DE CÓPIA DE CERT
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14/07/2016 16:33
Conclusos para despacho
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14/07/2016 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTEO E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
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12/07/2016 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
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12/07/2016 17:37
DILIGENCIA CUMPRIDA
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17/06/2016 10:31
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDA PESQUISA BACENJUD.
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17/06/2016 10:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE (FL. 411).2 -PROCEDA-SE BLOQUEIO DE VALORES PERTENCENTES A MARIA DA PROVIDÊNCIA DE VEIGA CABRAL (CPF Nº *21.***.*87-53), LUIZA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA (CPF Nº *41.***.*18-04) E A RAIM
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09/06/2016 15:35
Conclusos para despacho
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09/06/2016 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADA EM 8.6.2016.
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08/06/2016 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/06/2016 10:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
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01/06/2016 08:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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25/05/2016 18:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DE OFÍCIO E DOCUMENTO APRESENTADOS PELA CEF PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.
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25/05/2016 18:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DO OFÍCIO E DO DOCUMENTO APRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FLS. 407-408), PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
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24/05/2016 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO EM EPÍGRAFE, INFORMANDO QUE SEGUE ANEXO FORMULÁRIO DARF.
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16/05/2016 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/05/2016 11:28
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 99/2016 ENCAMINHADO À AGÊNCIA 2801 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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28/04/2016 16:21
OFICIO EXPEDIDO - OF. 99/16 - CEF
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27/04/2016 14:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO À CEF REQUISITANDO CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA AUTORA.
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27/04/2016 14:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REQUISITE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, AGÊNCIA 2801, A EFETIVAÇÃO DA CONVERSÃO EM RENDA DO VALORES DISPONÍVEIS NAS CONTAS JUDICIAIS (FLS. 380-381 E 383-385) EM FAVOR DA EXEQUENTE, NOS TERMOS INDICADOS À FL. 402, INSTRUI
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19/04/2016 18:38
Conclusos para despacho
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19/04/2016 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA REQUERENDO CONVERSÃO EM RENDA DE VALORES DEPOSITADOS PELOS REQUERIDOS. PROTOCOLADA EM 28/3/2016.
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28/03/2016 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/03/2016 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
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09/03/2016 08:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/03/2016 13:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A EXEQUENTE DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 401.
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04/03/2016 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO SOBRE: A) OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS DE FLS. 380, 381, 383, 384 E 385; E B) C
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04/03/2016 13:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO SOBRE: A) OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS DE FLS. 380, 381, 383, 384 E 385; E B) CE
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29/02/2016 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA DA PROVIDÊNCIA DA VEIGA CABRAL PARA PAGAR À UNIÃO FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EF
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29/02/2016 13:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA DA PROVIDÊNCIA DA VEIGA CABRAL PARA PAGAR À UNIÃO FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE
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23/02/2016 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS PARA PAGAR À UNIÃO FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTANCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMEN
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23/02/2016 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS PARA PAGAR À UNIÃO FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTANCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO A
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23/02/2016 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA RAIMUNDO EDIVALDO DANTAS TORRES PARA PAGAR À UNIÃO FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTANCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAME
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23/02/2016 11:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA RAIMUNDO EDIVALDO DANTAS TORRES PARA PAGAR À UNIÃO FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTANCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO
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26/01/2016 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA PARA PAGAR À UNIÃO (FAZENDO NACIONA), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.
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26/01/2016 15:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LUZIA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA PARA PAGAR À UNIÃO (FAZENDO NACIONA), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATUALIZADA ATÉ
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26/01/2016 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE RAIMUNDO DEMÉTRIO GAIA PARA PAGAR À UNIÃO (FAZENDO NACIONA), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. FALECIDO
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26/01/2016 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE RAIMUNDO DEMÉTRIO GAIA PARA PAGAR À UNIÃO (FAZENDO NACIONA), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATUALIZADA ATÉ A DATA DO
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26/01/2016 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE VALDECI IBIPIANO DA SILVA PARA PAGAR À UNIÃO (FAZENDO NACIONA), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. CUMPR
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26/01/2016 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE VALDECI IBIPIANO DA SILVA PARA PAGAR À UNIÃO (FAZENDO NACIONA), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATUALIZADA ATÉ A DATA DO
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26/01/2016 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA DOLORES IBIAPINA DA SILVA PARA PAGAR À UNIÃO (FAZENDO NACIONA), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.
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26/01/2016 15:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA DOLORES IBIAPINA DA SILVA PARA PAGAR À UNIÃO (FAZENDO NACIONA), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATUALIZADA ATÉ A DA
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26/01/2016 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE EDÍLSON CORDEIRO PENA PARA PAGAR À UNIÃO (FAZENDO NACIONA), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. CUMPRIDO
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26/01/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE EDÍLSON CORDEIRO PENA PARA PAGAR À UNIÃO (FAZENDO NACIONA), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFET
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04/12/2015 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - (2ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, OS AUTORES EDILSON CORDEIRO PENA, RAIMUNDO EDIVALDO DANTAS TORRES E LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS, COMPARECERAM A ESTA SECRETARIA NO DIA 04 DE
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03/12/2015 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, OS AUTORES VALDECI IBIAPINO DA SILVA E MARIA DOLORES IBIAPINA DA SILVA, COMPARECERAM A ESTA SECRETARIA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015, E ENTREGARAM O
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03/12/2015 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
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03/12/2015 10:13
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS
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03/12/2015 09:32
REMETIDOS CONTADORIA - PARA PAGAMENTO DE DIVIDA
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25/11/2015 09:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados de Intimação de: Raimundo Demétrio Gaia; Edílson Cordeiro Pena; Mandados de Intimação de: Raimundo Demétrio Gaia; Edílson Cordeiro Pena; Maria Dolores Ibiapina da Silva; Raimundo Ediv
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25/11/2015 09:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Intimação de: Raimundo Demétrio Gaia; Edílson Cordeiro Pena; Maria Dolores Ibiapina da Silva; Raimundo Edivaldo Dantas Torres; Luiz Felipe da Silva Travassos; Valdeci Ibiapino da Silva; Lu
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09/11/2015 10:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
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09/11/2015 10:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
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28/10/2015 14:16
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
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28/10/2015 14:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2 - INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA PAGAREM A DÍVIDA À EXEQUENTE (PRO RATA), ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB P
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26/10/2015 16:41
Conclusos para despacho
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23/10/2015 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
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23/10/2015 12:23
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CUSTAS JUDICIAIS
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22/10/2015 13:29
REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS À CONTADORIA PARA CÁLCULOS DE CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS DA SENTENÇA (PRO RATA).
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22/10/2015 13:20
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER À CONTADORIA PARA CÁLCULOS DE CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS DA SENTENÇA (PRO RATA).
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21/10/2015 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL REQUERENDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 19.10.15.
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19/10/2015 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/10/2015 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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30/09/2015 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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23/09/2015 10:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A RÉ ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTANCIA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
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23/09/2015 10:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR A RÉ ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTANCIA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
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23/09/2015 10:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAR AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTANCIA.
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23/09/2015 10:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E A RÉ PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.2 - SEM MANIFESTAÇÃO E PAGAS AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM B
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18/09/2015 18:48
Conclusos para despacho
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18/09/2015 15:12
TRANSITO EM JULGADO EM
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18/09/2015 15:11
RECEBIDOS DO TRF
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01/08/2014 13:50
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO, CONFORME ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 350.
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01/08/2014 13:13
REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DOS AUTORES.
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01/08/2014 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO. PROTOCOLADA EM 31.7.2014
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01/08/2014 13:10
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO. PROTOCOLADA EM 31.7.2014
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31/07/2014 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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31/07/2014 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
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16/07/2014 14:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PARA PFN
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15/07/2014 15:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
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15/07/2014 15:38
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA RÉ PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADA.
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15/07/2014 15:36
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DOS AUTORES RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.
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15/07/2014 15:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DOS AUTORES NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE A APELADA DA SENTENÇA E PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SEM MA
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30/06/2014 10:52
Conclusos para despacho
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30/06/2014 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO. PROTOCOLADA EM 27.6.2014
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30/06/2014 10:38
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO. PROTOCOLADA EM 27.6.2014
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30/06/2014 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/06/2014 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor
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26/06/2014 14:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
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10/06/2014 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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09/06/2014 09:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO E EXTINGUIU O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
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09/06/2014 09:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO E EXTINGUIU O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
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04/06/2014 20:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
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27/05/2014 18:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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27/05/2014 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ INFORMANDO NÃO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 26.05.2014
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27/05/2014 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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27/05/2014 13:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
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12/05/2014 15:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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09/05/2014 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A RÉ PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 310.
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09/05/2014 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS AUTORES PUGNANDO PELA ANTECIPAÇÃO DA AÇÃO. PROTOCOLADA EM 06.05.2014
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09/05/2014 13:32
PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DOS AUTORES PUGNANDO PELA ANTECIPAÇÃO DA AÇÃO. PROTOCOLADA EM 06.05.2014
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06/05/2014 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/05/2014 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor
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05/05/2014 11:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
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29/04/2014 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/04/2014 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 DIAS.
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25/04/2014 14:06
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
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25/04/2014 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 DIAS.
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15/04/2014 09:31
Conclusos para despacho
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15/04/2014 09:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 14/4/2014.
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15/04/2014 09:13
REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 14/4/2014.
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15/04/2014 08:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/04/2014 08:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor
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03/04/2014 10:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
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31/03/2014 16:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
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31/03/2014 16:56
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO DA REQUERIDA.
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31/03/2014 16:52
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
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31/03/2014 16:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR OS AUTORES PARA MANIFESTARME-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E ANOTAR A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA RÉ.
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28/03/2014 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO FAZENDA NACIONAL APRESENTANDO CONTESTAÇÃO CONTRA A SENTENÇA E REQUERENDO QUE SEJAM JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA, CONDENANDO-SE A MESMA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS P
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28/03/2014 14:29
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO FAZENDA NACIONAL APRESENTANDO CONTESTAÇÃO CONTRA A SENTENÇA E REQUERENDO QUE SEJAM JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA, CONDENANDO-SE A MESMA AO PAGAMENTO DAS CUS
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28/03/2014 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/03/2014 11:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
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12/02/2014 08:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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11/02/2014 11:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CITAR A RÉ PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
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11/02/2014 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ. PROTOCOLADA EM 10.02.14.
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11/02/2014 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/01/2014 13:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Citação da União Fazenda Nacional para contestar a presente ação no prazo de 60 dias.
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23/01/2014 13:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação da União Fazenda Nacional para contestar a presente ação no prazo de 60 dias.
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22/01/2014 13:44
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO PARA A RÉ PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
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22/01/2014 13:43
CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA RÉ PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
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17/01/2014 13:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 179-203 COMO ADITAMENTO À INICIAL, UMA VEZ QUE A RÉ AINDA NÃO FOI CITADA.2 - CITE-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
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15/01/2014 11:03
Conclusos para despacho
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15/01/2014 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOA AUTORES APRESENTANDO ADITAMENTO A PETIÇÃO INICIAL. PROTOCOLADA EM 09.01.14.
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15/01/2014 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOA AUTORES APRESENTANDO ADITAMENTO A PETIÇÃO INICIAL. PROTOCOLADA EM 09.01.14.
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08/01/2014 19:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
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08/01/2014 11:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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08/01/2014 11:37
INICIAL AUTUADA
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19/12/2013 17:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2013
Ultima Atualização
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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