11/10/2022 14:27

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:43

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/11/2021 14:18

Conclusos para julgamento
30/08/2021 16:48

Juntada de alegações/razões finais
23/08/2021 11:30

Juntada de alegações/razões finais
13/08/2021 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 15:19

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/08/2021 13:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
13/08/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 15:18

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:54

Juntada de Ata de audiência
03/08/2021 14:45

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de JOSE POSTIGO TEIXEIRA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA NETO em 02/08/2021 23:59.
31/07/2021 01:51

Decorrido prazo de JOSE POSTIGO TEIXEIRA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:59

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA NETO em 30/07/2021 23:59.
28/07/2021 11:37

Juntada de manifestação
24/07/2021 01:46

Decorrido prazo de JOSE POSTIGO TEIXEIRA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:45

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA NETO em 23/07/2021 23:59.
21/07/2021 13:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/08/2021 13:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
21/07/2021 13:54

Juntada de Certidão
21/07/2021 12:59

Juntada de Certidão
20/07/2021 16:11

Expedição de Carta precatória.
15/07/2021 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 18:16

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA NETO em 26/03/2021 23:59.
15/07/2021 18:16

Decorrido prazo de JOSE POSTIGO TEIXEIRA em 26/03/2021 23:59.
15/07/2021 18:15

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 09:41

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 21:16

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 21:16

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
13/07/2021 21:16

Juntada de Certidão
13/07/2021 21:16

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 15:18

Conclusos para despacho
30/04/2021 12:34

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 10:03

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
20/04/2021 07:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 18:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 07:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 15:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 23:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 10:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 02:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 17:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 09:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 17:47

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:20

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/04/2021 12:30 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
15/04/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 12:38

Juntada de Certidão
15/04/2021 12:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 01:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 15:51

Juntada de Certidão
12/04/2021 11:21

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:18

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:42

Juntada de Ata de audiência
06/04/2021 13:15

Juntada de Certidão
06/04/2021 11:46

Juntada de Certidão
06/04/2021 09:21

Juntada de Certidão
05/04/2021 20:26

Juntada de Certidão
05/04/2021 19:54

Juntada de Certidão
05/04/2021 19:21

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:32

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:21

Juntada de Certidão
05/04/2021 17:57

Juntada de Certidão
05/04/2021 16:28

Juntada de substabelecimento
05/04/2021 10:40

Juntada de Certidão
05/04/2021 09:38

Juntada de Certidão
05/04/2021 09:36

Juntada de Certidão
30/03/2021 19:03

Juntada de Certidão
30/03/2021 18:09

Juntada de Certidão
30/03/2021 13:53

Juntada de Certidão
30/03/2021 13:34

Expedição de Carta precatória.
29/03/2021 23:09

Juntada de manifestação
29/03/2021 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 18:01

Juntada de Certidão
29/03/2021 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 08:30

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2021 12:33.
27/03/2021 04:34

Decorrido prazo de JOSE POSTIGO TEIXEIRA em 24/03/2021 23:59.
27/03/2021 04:00

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA NETO em 24/03/2021 23:59.
27/03/2021 00:11

Publicado Despacho em 19/03/2021.
27/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
26/03/2021 16:23

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:19

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/04/2021 12:30 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
25/03/2021 16:33

Juntada de Certidão
25/03/2021 16:15

Expedição de Carta precatória.
25/03/2021 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 01:29

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA NETO em 24/03/2021 23:59.
24/03/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 19:24

Conclusos para despacho
24/03/2021 19:22

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:00

Juntada de Certidão
23/03/2021 11:49

Juntada de Certidão
23/03/2021 11:26

Juntada de Certidão
19/03/2021 18:01

Juntada de Certidão
18/03/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 16:31

Juntada de Certidão
18/03/2021 15:35

Juntada de Certidão
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 0010107-77.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE POSTIGO TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARLA DANIELE LIMA PEREIRA - AM14517 e CARLOS EVALDO TERRINHA ALMEIDA DE SOUZA - AM1520 DESPACHO Homologo a oitiva das testemunhas indicadas pela Defesa (ID nº 477237879).

Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal, INTIME a defesa para dizer em 03 (três dias) se pretende manter as testemunhas arroladas na Resposta à Acusação (ID nº 248172866, pags. 29/40), sob pena de desistência tácita.

Em caso positivo, deverá informar endereço residencial, e-mail e telefone de contato das testemunhas.

Deverá, ainda, informar endereço residencial e e- mail das testemunhas arroladas na petição de ID nº 477237879.

E, por fim, deverá informar e- mail e telefone dos réus para a viabilização das intimações da audiência designada.

Cumpra-se, com urgência.

MANAUS, data na assinatura. (assinado digitalmente) LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Juiz Federal Substituto da 2ª Vara/AM
17/03/2021 21:42

Juntada de Certidão
17/03/2021 21:42

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2021 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 19:20

Conclusos para despacho
17/03/2021 12:57

Juntada de Certidão
15/03/2021 21:40

Juntada de manifestação
15/03/2021 21:33

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
11/03/2021 20:39

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.

A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010107-77.2019.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE POSTIGO TEIXEIRA e outros Advogados do(a) REU: CARLOS EVALDO TERRINHA ALMEIDA DE SOUZA - AM1520, KARLA DANIELE LIMA PEREIRA - AM14517 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL Homologo o pedido de desistência da oitiva da vítima José Teixeira Neto formulado pela acusação na petição de ID nº 455496382.

Considerando a adoção de medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus, INTIME-SE a defesa dos réus para que informe, em 05 (cinco dias), e-mail e/ou telefone de contato dos réus e testemunhas para viabilizar a intimação da audiência designada.

Viabilizem-se as intimações da audiência designada.
09/03/2021 20:01

Expedição de Carta precatória.
09/03/2021 20:01

Expedição de Carta precatória.
09/03/2021 20:01

Expedição de Carta precatória.
09/03/2021 20:01

Expedição de Carta precatória.
09/03/2021 20:01

Expedição de Carta precatória.
09/03/2021 20:01

Expedição de Carta precatória.
09/03/2021 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 18:57

Conclusos para despacho
07/03/2021 04:06

Decorrido prazo de JOSE POSTIGO TEIXEIRA em 22/02/2021 23:59.
05/03/2021 05:29

Publicado Intimação em 12/02/2021.
05/03/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
24/02/2021 10:29

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Titular : ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.

A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010107-77.2019.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE POSTIGO TEIXEIRA e outros Advogados do(a) REU: CARLOS EVALDO TERRINHA ALMEIDA DE SOUZA - AM1520, KARLA DANIELE LIMA PEREIRA - AM14517 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, acolho em parte a preliminar deduzida pela defesa e julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito quanto ao delito de redução à condição análoga à de escravo (art. 149, do CP), tão somente em relação ao réu JOSÉ POSTIGO TEIXEIRA, em razão de litispendência, sob pena de violação ao princípio do non bis in idem.

Quanto aos demais delitos, não tendo sido apresentadas matérias que pudessem levar à absolvição sumária do acusado, nos termos do art. 397, incisos I a IV do CPP, determino o regular prosseguimento da instrução criminal.

DESIGNO O DIA 06/04/2021 às 12h30, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal e as vítimas (ID 248172866, f. 9), assim como as testemunhas arroladas pela defesa (ID 248172866, f. 39/40).

No mesmo ato será realizado o interrogatório dos réus (endereço, ID 248172866, f. 20).

Considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus estabelecidas pelo TRF da 1ª Região, a referida audiência será realizada na modalidade não presencial, em sessão virtual, por intermédio do aplicativo Teams da Microsoft.

Para tanto, intimem-se o MPF e a defesa para que informem os seus endereços de e-mail, no prazo de 05 (cinco dias), a fim de que seja viabilizada a realização da sessão virtual.

Na oportunidade, o Ministério Público Federal deverá atualizar os endereços das testemunhas por ele arroladas, sob pena de desistência tácita.

Ficam as partes já intimadas de que deverão informar as suas testemunhas acerca da audiência designada, sendo que as defesas dos acusados deverão, ainda, informar ou criar um e-mail para as suas testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desistência tácita.

O fornecimento do e-mail das testemunhas é imprescindível, pois todas as testemunhas, tanto de defesa como de acusação, receberão o convite, para acessar a videoconferência pelo aplicativo Teams da Microsoft, por meio dos e-mails informados.

Expeçam-se mandados para intimar os réus e as testemunhas de que a audiência será por meio do aplicativo Teams da Microsoft e que no dia serão convidadas por e-mail para participar e que é por essa razão deverão informar o seu e-mail no prazo de 5 dias.

Na oportunidade, as partes deverão ser informadas de que deverão acessar o aplicativo Teams da Microsoft, por intermédio de aplicativo ou no próprio navegador de internet (ambiente web), de forma gratuita, na data e hora designada, sob pena de se considerar ausência não justificada ao ato designado.

Viabilize a Secretaria da Vara a realização da audiência ora designada.

Considerando o pedido de renúncia de mandato constante no ID 316563352, proceda-se à exclusão do advogado CARLOS EVALDO SOUZA JUNIOR (OAB/AM 7548), mantendo os demais advogados constituídos.

Publique-se.

Intimem-se."
10/02/2021 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 17:00

Proferida decisão interlocutória
02/12/2020 17:45

Conclusos para decisão
02/12/2020 17:45

Restituídos os autos à Secretaria
02/12/2020 17:45

Cancelada a movimentação processual de conclusão
28/08/2020 13:43

Juntada de renúncia de mandato
21/08/2020 14:40

Decorrido prazo de JOSE POSTIGO TEIXEIRA em 20/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 05:20

Publicado Intimação em 21/07/2020.
22/07/2020 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 11:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/07/2020 11:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/07/2020 11:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/06/2020 15:21

Juntada de Petição intercorrente
02/06/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 18:18

Juntada de Certidão de processo migrado
21/05/2020 10:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/05/2020 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2020 09:45

Conclusos para despacho
15/05/2020 12:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2020 14:56

Conclusos para decisão
04/03/2020 12:39

PARECER MPF: APRESENTADO - REPLICA
03/03/2020 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2020 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL. E 01 VOL. DE APENSO
19/02/2020 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/02/2020 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2020 13:53

Conclusos para decisão
14/02/2020 13:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 273/2019 - COMARCA DE HUMAITÁ
14/02/2020 12:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA ADMINISTRATIVA CERTIFICADA NOS AUTOS
29/11/2019 15:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 275/2019 - CITAR JOSE RICARDO NA SUBSEÇÃO DE SANTO ANDRÉ/SP
29/11/2019 14:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 273/2019 - HUMAITA/AM
25/11/2019 16:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/09/2019 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2019 11:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037126-20.2017.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

D' Carli Manutencao Urbana Eireli - ME

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001260-69.2018.4.01.3605

Marcuse de Oliveira Borges

Advogado: Thiago Borges Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2018 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0001260-69.2018.4.01.3605

Marcuse de Oliveira Borges

Espolio de Francisca de Andrade

Advogado: Ivan Costa dos Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0007778-34.2016.4.01.3900

Agricio Sousa Rosa

Justica Publica

Advogado: Joao Batista Pereira Gaspar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2016 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0005986-37.2009.4.01.3400

Conselho Federal de Medicina Veterinaria

Vg Comercio de Produtos e Artigos Funera...

Advogado: Rosa Marina Ferreira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2009 09:40

Exibir Processo