TRF1 - 0029470-45.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON DA SILVA

CPF *77.***.*07-53

VICENTE BARBOSA DA SILVA

CPF *76.***.*06-34

WALTER JOSE MOREIRA

CPF *35.***.*58-72

ANTONIO MOISES MARQUES

CPF *74.***.*17-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/07/2021 10:18

    Juntada de Informação

  • 09/07/2021 10:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/07/2021 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:11

    Decorrido prazo de NILTON DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:11

    Decorrido prazo de VICENTE BARBOSA DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de ANTONIO MOISES MARQUES em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de WALTER JOSE MOREIRA em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:07

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0029470-45.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO MOISES MARQUES, NILTON DA SILVA, VICENTE BARBOSA DA SILVA, WALTER JOSE MOREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82543077.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 11 de maio de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 11/05/2021 19:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 19:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:39

    Decorrido prazo de ANTONIO MOISES MARQUES em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de WALTER JOSE MOREIRA em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de VICENTE BARBOSA DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de NILTON DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 27/02/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029470-45.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029470-45.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO MOISES MARQUES e outros Advogado do(a) APELANTE: JONATHAN FANTINI BAPTISTA - MG55748 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER JOSE MOREIRA JONATHAN FANTINI BAPTISTA - (OAB: MG55748) NILTON DA SILVA JONATHAN FANTINI BAPTISTA - (OAB: MG55748) VICENTE BARBOSA DA SILVA JONATHAN FANTINI BAPTISTA - (OAB: MG55748) ANTONIO MOISES MARQUES JONATHAN FANTINI BAPTISTA - (OAB: MG55748) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/02/2021 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2020 01:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 01:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 01:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 13:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/09/2020 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/09/2020 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/07/2020 14:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/07/2020 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/07/2020 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/10/2019 10:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 09/10/2019 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/10/2019 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/09/2019 08:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2019 11:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 31/07/2019 10:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/06/2019 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/06/2019 11:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 13/06/2019 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2019 11:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2019 11:44

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 07/06/2019 11:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/05/2019 11:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 10/05/2019 12:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 14.05.19

  • 07/05/2019 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722799 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 02/05/2019 12:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/04/2019 08:23

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2019 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019. Nº de folhas do processo: 189. Destino: E-02

  • 01/03/2019 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/03/2019 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 27/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/02/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 13/02/2019 08:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/02/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 08/02/2019 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 20.02.2019)

  • 30/01/2019 16:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

  • 30/01/2019 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.02.2019

  • 30/01/2019 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 20/02/2019

  • 10/12/2018 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 06/12/2018 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 06/12/2018 11:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599878 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 04/12/2018 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/10/2018 17:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/10/2018 08:31

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/09/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2018. Nº de folhas do processo: 179. Destino: B-23

  • 04/09/2018 08:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/09/2018 07:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 29/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, negou provimento à Apelação

  • 27/08/2018 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/08/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)

  • 13/08/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

  • 31/07/2018 19:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018

  • 31/07/2018 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/08/2018

  • 09/07/2018 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 06/07/2018 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/07/2018 18:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/07/2018 14:52

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 04/07/2018 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/06/2018 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/06/2018 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/06/2018 12:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 14/06/2018 17:08

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/06/2018 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2018 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 11:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/02/2014 14:21

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 06/02/2014 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/02/2014 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/02/2014 14:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/02/2014 14:33

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/10/2013 15:35

    Baixa Definitiva A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

  • 17/10/2013 13:52

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 08/10/2013

  • 17/10/2013 12:13

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 07/10/2013 08:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/09/2013 10:05

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/09/2013 08:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 13/09/2013 08:15

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 28/08/2013 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2013 14:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/08/2013 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/06/2013 14:18

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/06/2013 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/06/2013 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/06/2013 11:11

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 03/05/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 02/05/2013 E PUBLICADA NO DIA 03/052013

  • 10/12/2012 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2012 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2012 20:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/11/2012 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2979624 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 16/11/2012 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2979625 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 05/11/2012 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/10/2012 08:46

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/09/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/09/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2012. Nº de folhas do processo: 119. Destino: H-48

  • 30/08/2012 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA, RELATORIO, VOTO E EMENTA

  • 28/08/2012 12:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/08/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/05/2012 19:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/05/2012 19:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 11/05/2012 20:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 11/05/2012 18:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2857946 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 09/05/2012 14:28

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF DA 1ª REGIÃO

  • 08/05/2012 17:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/04/2012 09:39

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/04/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/03/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2012. Nº de folhas do processo: 89. Destino: J-4

  • 27/03/2012 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 26/03/2012 19:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 21/03/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 27/02/2012 16:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/02/2012 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 27/02/2012 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 24/02/2012 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/02/2012 17:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2012

  • 24/02/2012 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 24/02/2012

  • 25/04/2011 14:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2011 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/04/2011 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 19/04/2011 18:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2011

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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