14/10/2022 14:36

Juntada de Certidão de julgamento
06/09/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:14

Incluído em pauta para 06/10/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
30/08/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2022 15:46

Juntada de parecer
27/07/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:58

Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
19/07/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2022 13:32

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:36

Incluído em pauta para 07/07/2022 15:00:00 Sessão da 1ª Turma Recursal I.
31/05/2022 09:27

Conclusos para julgamento
31/05/2022 01:11

Juntada de contrarrazões
30/05/2022 18:18

Juntada de contrarrazões
16/05/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 23:56

Juntada de embargos de declaração
02/05/2022 23:45

Juntada de embargos de declaração
19/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:59

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e provido em parte
17/03/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 18:33

Juntada de Certidão de julgamento
08/02/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 21:49

Incluído em pauta para 10/03/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
07/02/2022 12:04

Conclusos para julgamento
04/02/2022 14:35

Juntada de contrarrazões
27/01/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 15:07

Juntada de Certidão
16/12/2021 23:49

Juntada de embargos de declaração
30/11/2021 13:55

Juntada de manifestação
29/11/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 21:01

Decorrido prazo de ADRIANA REGINA PALUMBO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 15:04

Decorrido prazo de ADRIANA REGINA PALUMBO em 25/11/2021 23:59.
26/10/2021 18:20

Juntada de manifestação
21/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:09

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/10/2021 00:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: DECLINADA A COMPETENCIA
15/09/2021 07:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 15/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/09/2021.
15/09/2021 07:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
29/01/2021 11:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
29/01/2021 11:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA AOS EMBARGOS UNIÃO
29/01/2021 11:48

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
12/12/2020 01:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2020 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
30/10/2020 01:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2020 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/10/2020 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/10/2020 16:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/09/2020 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/09/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/09/2020.
17/09/2020 10:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/09/2020
12/08/2020 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/08/2020 11:11

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
01/08/2020 03:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2020 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/06/2020 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/06/2020 13:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
25/06/2020 13:48

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
14/05/2020 03:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2020 18:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
29/04/2020 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
26/03/2020 17:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
05/03/2020 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/03/2020.
05/03/2020 14:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/03/2020
13/02/2020 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/02/2020.
13/02/2020 16:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/02/2020
27/01/2020 18:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/01/2020 18:33

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
25/02/2019 15:18

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
25/02/2019 15:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - DEVOLVER AO JEF
20/02/2019 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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