14/10/2022 08:53

Juntada de embargos de declaração
06/10/2022 00:42

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016482-09.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS CANCADO, NACIONAL AGROPECUARIA LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
04/10/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2022 16:10

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 16:10

Declarada decadência ou prescrição
10/08/2022 17:38

Conclusos para julgamento
12/07/2022 08:40

Juntada de manifestação
11/07/2022 09:44

Juntada de manifestação
08/07/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:29

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 02:26

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANCADO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:29

Decorrido prazo de NACIONAL AGROPECUARIA LTDA em 09/11/2021 23:59.
22/09/2021 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.
22/09/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016482-09.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS CANCADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL AGROPECUARIA LTDA FRANCISCO DE ASSIS CANCADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/09/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/03/2009 13:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2009 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2008 18:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/11/2008 18:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 17:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/10/2008 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 15
02/10/2008 09:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/10/2008 09:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/04/2008 12:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 08
17/04/2008 12:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
03/12/2002 09:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2001 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2001 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV
22/11/2001 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2001 15:24

Conclusos para despacho
29/10/2001 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2001 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/10/2001 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2001 15:53

Conclusos para despacho
19/09/2001 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
05/09/2001 17:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO
03/09/2001 09:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/08/2001 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/06/2001 10:22

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
19/06/2001 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2001 17:15

Conclusos para despacho
08/06/2001 14:37

INICIAL AUTUADA
06/06/2001 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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