TRF1 - 0076608-02.2018.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROOSEVELT DOS SANTOS

CPF *67.***.*18-15

Advogados

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA

OAB: 11280/MA

CPF *16.***.*96-28

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 00:01

    Decorrido prazo de ROOSEVELT DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

  • 13/06/2022 16:15

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 13:07

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CONCLUSO PARA DECISÃO

  • 17/05/2022 08:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 29/09/2021 21:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    Cuida-se de agravo interno interposto pela UNIÃO em face de decisão emanada da Coordenação das Turmas Recursais do Maranhão que negou seguimento a pedido de uniformização de interpretação de lei federal com fundamento em entendimento consolidado do STF.

    RONALDO DESTERRO Juiz Federal no Maranhão Coordenador das Turmas Recursais

  • 20/09/2021 15:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/09/2021 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ENVIADOS NO DJEN EM 20.09.2021

  • 20/09/2021 15:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/06/2021 13:37

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/06/2021 13:30

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/06/2021 13:03

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR AGRAVADO PARA CONTRARRAZÕES.

  • 30/11/2020 15:25

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - AGRAVO INTERNO

  • 27/10/2020 09:48

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - STJ no RESP nº 1.230.957/RS,

  • 23/10/2020 15:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VINDOS DA CAIXA PRAZO E TRANSITO

  • 23/09/2020 09:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 11/09/2020 00:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2020 10:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O

  • 11/08/2020 23:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2020 09:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O

  • 09/07/2020 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO DIA 10.07.2020 NO EDJF1 N°125, ÀS FLS. 22-27.

  • 08/07/2020 00:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - EM 08.07.2020 NO BOL. 80, PREVISÃO 10.07.2020.

  • 27/05/2020 17:41

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/05/2020 10:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 18/12/2019 11:28

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 18/12/2019 11:27

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 14/12/2019 11:24

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/11/2019 13:45

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - APRESENTADO PELO AUTOR

  • 27/11/2019 13:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 08/11/2019 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANH?O

  • 06/11/2019 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 28/10/2019 14:44

    SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 26ª SESSÃO ORDINARIA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019

  • 28/10/2019 14:43

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/10/2019 12:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 10/10/2019 11:36

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 26ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2019

  • 11/09/2019 10:07

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/09/2019 10:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/09/2019 13:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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