STJ - 0004968-29.2011.4.01.3814

21/08/2025 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

20/08/2025 15:56

Transitado em Julgado em 19/08/2025

29/07/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678924/2025

29/07/2025 21:07

Protocolizada Petição 678924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 559449/2025 - RE nos EDcl no

28/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559449 - RE nos EDcl no REsp 2167231 - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 18:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00559449 - RE nos EDcl REsp 2167231

30/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2025 22:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 593166/2025

27/06/2025 22:01

Protocolizada Petição 593166/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/06/2025

24/06/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/06/2025 Petição Nº 559449/2025 -

23/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 559449/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/06/2025 14:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 559449/2025

18/06/2025 14:36

Protocolizada Petição 559449/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/06/2025

04/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509169/2025

04/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 509169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 468844/2025 - EDcl

03/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 08:11

Expedição de Ofício nº 118083/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (via e-mail)

31/05/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0468844 - EDcl no REsp 2167231 - Publicação prevista para 04/06/2025

31/05/2025 03:20

Embargos de Declaração de HIVISSON MORAES SOLANO e THIAGO LEAL acolhidos

26/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469211/2025

26/05/2025 16:55

Protocolizada Petição 469211/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 468844/2025

26/05/2025 16:37

Protocolizada Petição 468844/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 371211/2025 - EDcl

26/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 371275/2025 - EDcl

23/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:17

Expedição de Ofício nº 110570/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 1262-1267 via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

22/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371275 - EDcl no REsp 2167231 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371211 - EDcl no REsp 2167231 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:30

Embargos de Declaração de THIAGO LEAL acolhidos - Petição Nº 2025/00371211 - EDcl no REsp 2167231

22/05/2025 18:30

Embargos de Declaração de HIVISSON MORAES SOLANO acolhidos

19/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/05/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439489/2025

18/05/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439490/2025

18/05/2025 11:26

Protocolizada Petição 439490/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2025

18/05/2025 11:26

Protocolizada Petição 439489/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2025

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 371211/2025 -

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 371275/2025 -

15/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 371211/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 371275/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/04/2025 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir o signatário da petição 00371211/2025 como advogado, procuração de fl. 1180.

29/04/2025 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371275/2025

29/04/2025 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371211/2025

29/04/2025 09:30

Protocolizada Petição 371275/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025 09:18

Protocolizada Petição 371211/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

28/04/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370737/2025

28/04/2025 22:43

Protocolizada Petição 370737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 09:43

Expedição de Ofício nº 091773/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (enviado por e-mail)

23/04/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 06:50

Não conhecido o recurso de THIAGO LEAL

23/04/2025 06:50

Conhecido em parte o recurso de HIVISSON MORAES SOLANO e provido

23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940079/2024

23/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 940079/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

10/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/10/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 12:50

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO