TRF1 - 0027408-33.2016.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2022 11:23
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
26/03/2022 01:24
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 25/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 01:35
Decorrido prazo de MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.
-
12/03/2022 04:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2022 04:10
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2022 09:46
Juntada de manifestação
-
18/02/2022 18:12
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2022 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2022 12:46
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 16:18
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 13:48
Recebidos os autos
-
22/11/2021 13:48
Juntada de informação de prevenção negativa
-
12/11/2020 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
-
30/09/2020 17:42
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 08:06
Juntada de Informação.
-
25/09/2020 08:04
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 13:15
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
13/09/2020 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 14:54
Conclusos para despacho
-
10/09/2020 14:53
Juntada de Certidão.
-
04/07/2020 09:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2020 23:59:59.
-
04/07/2020 09:37
Decorrido prazo de MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 09:25
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 23/06/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 22:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.
-
08/05/2020 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 16:33
Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2020 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 15:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/03/2020 10:32
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
-
17/03/2020 10:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/03/2020 13:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/03/2020 09:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/03/2020 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
28/02/2020 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
24/02/2020 10:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
-
24/02/2020 10:31
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD
-
02/12/2016 18:50
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
21/09/2016 21:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/09/2016 11:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
-
09/09/2016 17:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/09/2016 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
02/09/2016 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/08/2016 14:32
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
-
24/08/2016 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
23/08/2016 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/08/2016 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/08/2016 08:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
15/08/2016 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/08/2016 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
12/08/2016 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/08/2016 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
-
10/08/2016 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2016 19:21
Conclusos para despacho
-
09/08/2016 18:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
-
09/08/2016 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/08/2016 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAR IMPETRADO
-
09/08/2016 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/08/2016 18:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD
-
08/08/2016 15:26
Conclusos para decisão
-
08/08/2016 15:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO
-
08/08/2016 14:57
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
-
08/08/2016 13:28
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
-
08/08/2016 09:22
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
-
08/08/2016 09:21
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
-
05/08/2016 17:17
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 16508870
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2016
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000830-93.2020.4.01.3908
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Desconhecido
Advogado: Thaianny Barbosa Cunha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 18:01
Processo nº 1000830-93.2020.4.01.3908
Ministerio Publico Federal - Mpf
Desconhecido
Advogado: Thaianny Barbosa Cunha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2020 12:49
Processo nº 0019075-98.2007.4.01.3400
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Angelo Mesquita
Advogado: Fernanda Gurgel Nogueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 13:46
Processo nº 0001987-26.2017.4.01.3908
Ministerio Publico Federal - Mpf
Claudivan da Silva Martins
Advogado: Camila Mayara Feitoza dos Passos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/12/2017 16:03
Processo nº 0055714-04.2010.4.01.3500
Uniao Federal
Bento Costa Guerra
Advogado: Margareth Barros Teixeira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2023 16:51