23/06/2022 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/06/2022 11:47

Juntada de Informação
23/06/2022 11:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/06/2022 01:08

Decorrido prazo de ANA LUISA STEIL JUNIOR em 20/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.
23/05/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 00:35

Decorrido prazo de ANA LUISA STEIL JUNIOR em 12/11/2021 23:59.
09/11/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2021 23:59.
22/09/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006397-40.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006397-40.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros POLO PASSIVO: A.

L.

S.

J.

FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
23/04/2021 10:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/04/2021 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/03/2021 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
26/03/2021 19:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/02/2021 20:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 140ª SESSÃO DE JULGAMENTO, REALIZADA EM 12/02/2021
01/02/2021 18:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 140ª SESSÃO DE JULGAMENTO
03/11/2020 10:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/10/2020 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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