07/10/2022 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/10/2022 20:45

Juntada de Informação
05/10/2022 20:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/09/2022 00:56

Decorrido prazo de JONAS CASTRO DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:28

Decorrido prazo de JONAS CASTRO DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 13:01

Outras Decisões
08/08/2022 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
20/07/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:01

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 11:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/03/2022 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/03/2022 09:49

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
07/02/2022 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/02/2022 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JONAS CASTRO DOS SANTOS
20/10/2021 22:35

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 25ª SESSÃO REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
20/10/2021 22:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/10/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SEGURO-DEFESO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
29/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
24/09/2021 13:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
08/03/2021 23:24

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
08/03/2021 12:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESPACHO - SOBRESTAMENTO
08/03/2021 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
26/02/2021 09:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED INSS DECISAO MONOCRATICA TEMA 281/TNU
25/02/2021 13:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED DA RÉ
11/02/2021 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ENVIADOS DIA 11.02.2021, BOL. 18, PREVISÃO 13.02.2021
09/02/2021 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/02/2021 10:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/02/2021 10:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
04/02/2021 10:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
06/12/2018 11:00

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
06/12/2018 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - DE SOBRESTAMENTO EM 06/12/2018, VIA E-DJF1.
06/12/2018 10:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/11/2018 17:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
12/11/2018 09:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/11/2018 08:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2018 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PABLO ZUNIGA DOURADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2018

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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