22/08/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2022 15:54

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:54

Juntada de Informação
29/07/2022 10:22

Juntada de certidão
05/07/2022 01:44

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DE QUEIROZ em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:44

Decorrido prazo de ERNESTO LOPES PINHEIRO SINOS em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:36

Decorrido prazo de MARIA CLEMENCIA MIRANDA em 04/07/2022 23:59.
15/06/2022 17:32

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 00:27

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:27

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:27

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:26

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009407-30.2013.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009407-30.2013.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY TOMASZEWSKI - PR41148 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *03.***.*70-68 (APELANTE), ERNESTO LOPES PINHEIRO SINOS - CPF: *07.***.*74-00 (APELANTE), MARIA CLEMENCIA MIRANDA - CPF: *03.***.*50-78 (APELANTE), ANTONIA GOMES DE QUEIROZ - CPF: *78.***.*76-68 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
08/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 18:00

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:59

Recurso especial admitido
09/12/2021 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/12/2021 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal
08/12/2021 02:13

Decorrido prazo de ERNESTO LOPES PINHEIRO SINOS em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:04

Decorrido prazo de MARIA CLEMENCIA MIRANDA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:03

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DE QUEIROZ em 07/12/2021 23:59.
02/12/2021 02:58

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DE QUEIROZ em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 02:11

Decorrido prazo de ERNESTO LOPES PINHEIRO SINOS em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 02:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 02:02

Decorrido prazo de MARIA CLEMENCIA MIRANDA em 01/12/2021 23:59.
16/11/2021 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2021.
16/11/2021 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2021.
13/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0009407-30.2013.4.01.4100 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0009407-30.2013.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA, ERNESTO LOPES PINHEIRO SINOS, MARIA CLEMENCIA MIRANDA, ANTONIA GOMES DE QUEIROZ APELADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: WESLEY TOMASZEWSKI - PR41148 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

Brasília, 11 de novembro de 2021.
11/11/2021 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 10:24

Juntada de recurso especial
09/11/2021 00:21

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:21

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:21

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:21

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009407-30.2013.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009407-30.2013.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY TOMASZEWSKI - PR41148 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , ].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *03.***.*70-68 (APELANTE), ERNESTO LOPES PINHEIRO SINOS - CPF: *07.***.*74-00 (APELANTE), MARIA CLEMENCIA MIRANDA - CPF: *03.***.*50-78 (APELANTE), ANTONIA GOMES DE QUEIROZ - CPF: *78.***.*76-68 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
05/11/2021 16:19

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:28

Conhecido o recurso de ANTONIA GOMES DE QUEIROZ - CPF: *78.***.*76-68 (APELANTE), ERNESTO LOPES PINHEIRO SINOS - CPF: *07.***.*74-00 (APELANTE), MARIA CLEMENCIA MIRANDA - CPF: *03.***.*50-78 (APELANTE) e RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *03.***.*70-68 (A
25/10/2021 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2021 15:03

Juntada de certidão de julgamento
21/09/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2021.
21/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRAGA, ERNESTO LOPES PINHEIRO SINOS, MARIA CLEMENCIA MIRANDA, ANTONIA GOMES DE QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: WESLEY TOMASZEWSKI - PR41148 APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0009407-30.2013.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
17/09/2021 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:40

Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
05/03/2020 16:22

Conclusos para decisão
29/01/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 21:05

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 21:05

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 21:05

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 18:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/10/2015 11:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/10/2015 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/10/2015 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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