30/08/2022 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/08/2022 07:59

Juntada de Informação
03/08/2022 14:35

Juntada de contrarrazões ao recurso
01/08/2022 15:46

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 05:18

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS QUEIROZ em 18/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:25

Juntada de apelação
06/07/2022 19:05

Juntada de apelação
15/06/2022 07:39

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:31

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2022 13:59

Conclusos para julgamento
29/03/2022 10:04

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 16:47

Juntada de Certidão
24/03/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 01:34

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:34

Decorrido prazo de EDSON NONATO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
25/01/2022 12:58

Juntada de embargos de declaração
14/01/2022 16:11

Juntada de petição intercorrente
07/01/2022 19:10

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 19:10

Juntada de Certidão
07/01/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 19:10

Julgado procedente o pedido
14/12/2021 08:12

Conclusos para julgamento
10/11/2021 20:47

Juntada de alegações/razões finais
10/11/2021 19:18

Juntada de alegações/razões finais
27/10/2021 01:35

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:34

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS QUEIROZ em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:17

Decorrido prazo de EDSON NONATO DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
30/09/2021 19:04

Juntada de Ata de audiência
24/09/2021 12:13

Juntada de alegações/razões finais
24/09/2021 02:32

Decorrido prazo de EDSON NONATO DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:31

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS QUEIROZ em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 08:35

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 22/09/2021 14:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
23/09/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 08:32

Juntada de Ata de audiência
22/09/2021 22:50

Juntada de Certidão
22/09/2021 13:54

Juntada de Certidão
21/09/2021 18:23

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS QUEIROZ em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 17:59

Decorrido prazo de EDSON NONATO DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 23:14

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 19:33

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 01:46

Publicado Intimação polo passivo em 16/09/2021.
16/09/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 11:43

Juntada de Certidão
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Juiz Titular : ALEX SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA Dir.

Secret. : ANTÔNIO DANIEL NASCIMENTO RAMOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000332-34.2018.4.01.3304 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO e outros (2) Advogado do(a) REU: ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHAES - BA29342 Advogado do(a) REU: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113 Advogados do(a) REU: ELIEL CERQUEIRA MARINS - BA44683, MANUELLA FRANCHESCA OLIVEIRA DA COSTA NASCIMENTO - BA57404 A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Designo audiência de instrução para o dia 22 de setembro de 2021, às 14h.

O ato processual será realizado na modalidade semipresencial, com a presença dos réus, testemunhas de defesa e seus advogados na sede do juízo.

Nada impede que a suas participações ocorram na modalidade virtual, caso em que deverá o patrono, com a antecedência de 72 horas antes da audiência, indicar número de telefone e endereço de email para envio do link do Sistema Microsoft Teams.

Também é possível que tanto réu e testemunhas compareçam ao escritório do advogado para participação do ato, caso em que o patrono deve assegurar a incomunicabilidade das testemunhas.

Recomenda-se, ainda, que os participantes façam a instalação do aplicativo Microsoft Teams no computador ou celular com antecedência, de modo a minimizar dificuldades técnicas que atrasem o início da audiência.

Caso se opte pela modalidade virtual, a não indicação do endereço de email ou telefone das testemunhas no prazo assinalado, implicará a desistência de suas oitivas.

A ausência de manifestação expressa dos patronos antes da audiência implicará a presunção de que o ato se dará na modalidade semipresencial.

Em quaisquer dos casos, o advogado dos réus JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO e EDSON NONATO DE OLIVEIRA deverão providenciar a intimação das testemunhas por eles arroladas (527518419 - Pág. 4, ID 100197387 - Pág. 17; ID 105213355 - Pág. 18) na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

O Ministério Público Federal participará do ato por meio do Sistema Microsoft Teams.

Cadastre a secretaria os advogados subscritores da petição nº 527518419 - Pág. 1.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA
14/09/2021 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 00:02

Juntada de Certidão
06/09/2021 09:53

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:08

Expedição de Carta precatória.
01/09/2021 19:07

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 19:07

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 19:07

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 19:07

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 19:03

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 22/09/2021 14:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
29/08/2021 09:53

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 18:38

Conclusos para despacho
25/05/2021 14:09

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
04/05/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 17:23

Juntada de manifestação
23/04/2021 14:43

Juntada de petição intercorrente
30/08/2020 06:13

Decorrido prazo de EDSON NONATO DE OLIVEIRA em 21/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 06:13

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS QUEIROZ em 21/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 06:13

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO em 21/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 12:16

Juntada de Petição intercorrente
04/08/2020 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2020 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2020 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2020 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2020 20:39

Outras Decisões
30/07/2020 18:51

Conclusos para decisão
08/07/2020 15:51

Juntada de Certidão
08/07/2020 15:45

Restituídos os autos à Secretaria
08/07/2020 15:45

Cancelada a movimentação processual de conclusão
20/06/2020 05:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 01:19

Decorrido prazo de EDSON NONATO DE OLIVEIRA em 28/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 01:19

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS QUEIROZ em 28/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 01:19

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO em 28/05/2020 23:59:59.
18/04/2020 11:58

Juntada de Petição (outras)
02/04/2020 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 08:52

Conclusos para despacho
21/10/2019 10:37

Juntada de contestação
10/10/2019 20:35

Juntada de contestação
10/10/2019 18:54

Juntada de contestação
30/09/2019 17:50

Juntada de Certidão.
05/09/2019 14:40

Juntada de substabelecimento
17/04/2019 19:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 07:34

Decorrido prazo de EDSON NONATO DE OLIVEIRA em 01/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 07:34

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS QUEIROZ em 01/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 07:34

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO em 01/04/2019 23:59:59.
08/03/2019 14:04

Juntada de Certidão
06/03/2019 16:00

Expedição de Carta precatória.
04/03/2019 06:58

Juntada de Petição (outras)
01/03/2019 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2019 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2019 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2019 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2019 11:42

Outras Decisões
15/01/2019 23:17

Conclusos para decisão
17/12/2018 19:44

Juntada de defesa prévia
17/12/2018 11:29

Juntada de defesa prévia
26/11/2018 14:17

Juntada de Certidão
21/08/2018 22:02

Juntada de manifestação
05/07/2018 13:10

Juntada de Certidão
19/06/2018 15:31

Expedição de Carta precatória.
15/03/2018 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 18:23

Conclusos para despacho
15/03/2018 15:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/03/2018 15:54

Juntada de Informação de Prevenção.
14/03/2018 11:10

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2018 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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