TRF1 - 0003344-83.2017.4.01.3506

1ª instância - Formosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *47.***.*73-91

Advogados

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO

OAB: 47186/GO

CPF *37.***.*72-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2021 08:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/11/2021 08:05

    Juntada de Informação

  • 18/11/2021 14:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 14:23

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 04/11/2021 02:15

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 03/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2021 08:11

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 02:42

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 02:53

    Publicado Decisão em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 0003344-83.2017.4.01.3506 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DATIVO: AECIO FLAVIO VIEIRA NETO Advogado do(a) REU: AECIO FLAVIO VIEIRA NETO - GO47186 DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (id. 714445992), uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade.

    Intime-se o apelante para apresentação das razões recursais no prazo legal.

    Apresentadas as razões de apelação, dê-se vista ao apelado para apresentar contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

    Cumpra-se.

    Em razão da regra inserta no artigo 5º, inciso LXXVIII da CF/88, cópia deste provimento servirá como MANDADO.

    Expeça(m)-se a(s) carta(s) precatória(s) necessária(s).

    Formosa/GO, data do registro eletrônico. *assinatura eletrônica* Juiz Federal

  • 20/09/2021 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 16:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 16:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 16:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/09/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 17:52

    Juntada de apelação

  • 31/08/2021 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 15:35

    Juntada de diligência

  • 30/08/2021 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2021 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 02:33

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 08:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 08:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 16:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2021 16:54

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2021 15:57

    Juntada de alegações/razões finais

  • 25/05/2021 02:20

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 00:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2021 14:58

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/05/2021 08:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 15:29

    Juntada de alegações/razões finais

  • 03/05/2021 11:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 11:01

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/04/2021 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.

  • 03/05/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 16:15

    Juntada de Ata de audiência

  • 28/04/2021 05:30

    Decorrido prazo de AECIO FLAVIO VIEIRA NETO em 19/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:33

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 23:37

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:09

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 21:09

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 10:12

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 08:12

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 12:24

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:23

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:32

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:35

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:20

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 23:00

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:40

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 11:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/04/2021 11:34

    Juntada de diligência

  • 12/04/2021 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 17:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/04/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 18:18

    Juntada de parecer

  • 06/04/2021 16:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 15:43

    Juntada de diligência

  • 05/04/2021 15:15

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 05/04/2021 15:15

    Juntada de diligência

  • 05/04/2021 13:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/04/2021 13:14

    Juntada de diligência

  • 05/04/2021 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2021 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2021 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2021 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2021 13:21

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 11:18

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 07:13

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 04:14

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 21:10

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 17:08

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 13:01

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 09:17

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 05:44

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 02:48

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2021 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2021 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2021 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 11:42

    Audiência Instrução e julgamento designada para 28/04/2021 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.

  • 15/03/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 09:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 14:39

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 10/02/2021 18:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 18:14

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/02/2021 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.

  • 10/02/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 16:04

    Juntada de Ata de audiência

  • 10/02/2021 00:25

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 09/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 14:51

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/02/2021 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.

  • 01/02/2021 18:02

    Juntada de documentos diversos

  • 28/01/2021 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2021 15:26

    Juntada de documentos diversos

  • 25/01/2021 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2021 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2021 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 15:28

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 10:58

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 23/07/2020 18:11

    Juntada de e-mail

  • 06/07/2020 13:47

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 19:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2020 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2020 06:13

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 03/06/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 14:11

    Juntada de outras peças

  • 13/04/2020 17:56

    Juntada de Parecer

  • 13/04/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 15:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/04/2020 15:00

    Juntada de volume

  • 13/04/2020 13:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/04/2020 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2020 09:39

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 10/03/2020 15:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 290

  • 10/03/2020 15:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 289

  • 05/03/2020 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - ADVOGADO DATIVO INTIMADO VIA TELEFONE EM 27/02/2020

  • 18/12/2019 13:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/12/2019 13:35

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 18/12/2019 13:34

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/09/2019 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 15:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/08/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2019 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 13:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 25/04/2019 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/03/2019 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2019 16:49

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2018 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 28/11/2018 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/11/2018 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2018 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/11/2018 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO 746/2018 DEFENSOR DATIVO E MANDADO 15/2018 RÉU (SECLA/DF)

  • 27/09/2018 13:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/09/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2018 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2018 15:34

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2018 17:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/05/2018 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 15:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/05/2018 15:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/05/2018 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2018 15:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 826

  • 23/03/2018 16:27

    OFICIO EXPEDIDO - TJGO, TJDF, INI - ANTEC. CRIMINAIS

  • 28/02/2018 17:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2018 17:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/02/2018 17:24

    CitaçãoORDENADA

  • 12/01/2018 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 12:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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