TRF1 - 0013466-32.2011.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0053-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

R. R. DE OLIVEIRA IND. COM. IMP. E EXP - ME

CNPJ: 05.605.051/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2022 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 03:01

    Decorrido prazo de R. R. DE OLIVEIRA IND. COM. IMP. E EXP - ME em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 02:49

    Decorrido prazo de R. R. DE OLIVEIRA IND. COM. IMP. E EXP - ME em 26/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 03:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 20:09

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/03/2021 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 21:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 03/03/2021 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0013466-32.2011.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: R.

    R.

    DE OLIVEIRA IND.

    COM.

    IMP.

    E EXP - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.

    R.

    DE OLIVEIRA IND.

    COM.

    IMP.

    E EXP - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 10:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2020 17:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2020 17:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2020 14:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 01/02/2016 17:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 01/02/2016 17:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 02/08/2013 17:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 02/08/2013 17:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/07/2013 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PROCURADORIA FEDERAL SEM PETIÇÃO

  • 16/07/2013 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PROCURADORIA FEDERAL SEM PETIÇÃO

  • 01/07/2013 15:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL E ENTREGUES AO SR. DOMINGOS DO NASCIMENTO SOARES RG 491.739 SSP/AM

  • 01/07/2013 15:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL E ENTREGUES AO SR. DOMINGOS DO NASCIMENTO SOARES RG 491.739 SSP/AM

  • 20/06/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/06/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/06/2013 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2013 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2013 15:01

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2013 15:01

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal

  • 04/06/2013 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal

  • 03/06/2013 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição

  • 03/06/2013 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição

  • 06/05/2013 12:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E ENTREGUES AO SR. BRUNO FROTA DE SOUZA - RG 567.259/SSP-RO

  • 06/05/2013 12:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E ENTREGUES AO SR. BRUNO FROTA DE SOUZA - RG 567.259/SSP-RO

  • 30/04/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - à procuradoria federal

  • 30/04/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - à procuradoria federal

  • 30/04/2013 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2013 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2013 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 18/04/2013 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 04/02/2013 13:30

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2013 13:30

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2013 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal

  • 29/01/2013 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal

  • 29/01/2013 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição

  • 29/01/2013 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição

  • 14/01/2013 13:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL E ENTREGUES AO SR. FRANCICLAUDIO BARROS SANTOS CPF *09.***.*08-91

  • 14/01/2013 13:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL E ENTREGUES AO SR. FRANCICLAUDIO BARROS SANTOS CPF *09.***.*08-91

  • 11/01/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/01/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/01/2013 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2013 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2013 13:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2013 13:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2012 16:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/11/2012 16:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/11/2012 16:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/11/2012 16:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/11/2012 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/11/2012 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/10/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 24/10/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 09/10/2012 14:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/10/2012 14:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/10/2012 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2012 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2012 17:32

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2012 17:32

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2012 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

  • 04/09/2012 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

  • 03/09/2012 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia com petição.

  • 03/09/2012 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia com petição.

  • 21/08/2012 12:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A PROCURADORIA FEDERAL E ENTREGUES AO SR. ALEX FRANKLIN TEIXEIRA DE SOUZA RG: 521945 SSP/RO

  • 21/08/2012 12:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A PROCURADORIA FEDERAL E ENTREGUES AO SR. ALEX FRANKLIN TEIXEIRA DE SOUZA RG: 521945 SSP/RO

  • 17/08/2012 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2012 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2012 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2012 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2012 15:21

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 15:21

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2012 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da parte Exequente

  • 23/07/2012 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da parte Exequente

  • 23/07/2012 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da PF com petição

  • 23/07/2012 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da PF com petição

  • 09/07/2012 11:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À PF E ENTREGUES AO SRº RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA RG. 1020026 SSP/RO

  • 09/07/2012 11:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA À PF E ENTREGUES AO SRº RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA RG. 1020026 SSP/RO

  • 26/06/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2012 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2012 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2012 12:51

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2012 12:51

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2012 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/06/2012 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/06/2012 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 17:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/05/2012 17:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/05/2012 17:46

    INICIAL AUTUADA

  • 24/05/2012 17:46

    INICIAL AUTUADA

  • 23/05/2012 16:43

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 23/05/2012 16:43

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 03/05/2012 11:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROVIMENTO 72 DE 23/ DE FEVEREIRO DE 2012.

  • 03/05/2012 11:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROVIMENTO 72 DE 23/ DE FEVEREIRO DE 2012.

  • 03/05/2012 11:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2012 11:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2012 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2012 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2012 12:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/04/2012 12:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/04/2012 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 72 - 13 ABRIL 2012

  • 13/04/2012 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 72 - 13 ABRIL 2012

  • 11/04/2012 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2012 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2012 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2012 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2012 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIMENTO / COGER Nº 72, DE 23.02.2012 - G. MIRIM/RO

  • 11/04/2012 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIMENTO / COGER Nº 72, DE 23.02.2012 - G. MIRIM/RO

  • 19/03/2012 14:51

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2012 14:51

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2012 15:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 1091/2011

  • 05/03/2012 15:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 1091/2011

  • 05/03/2012 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/03/2012 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/12/2011 08:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 01/12/2011 08:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 30/11/2011 09:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/11/2011 09:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/11/2011 14:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/11/2011 14:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/11/2011 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2011 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2011 14:08

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2011 14:08

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA/DISTRIBUIÇÃO

  • 18/10/2011 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA/DISTRIBUIÇÃO

  • 17/10/2011 14:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2011 14:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2011 14:39

    INICIAL AUTUADA

  • 17/10/2011 14:39

    INICIAL AUTUADA

  • 14/10/2011 11:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

  • 14/10/2011 11:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2011

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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