30/09/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030534-81.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030534-81.2009.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:LAERCIO DE MAGALHAES POMBO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO ASSAD BOECHAT - ES11373 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAERCIO DE MAGALHAES POMBO - CPF: *29.***.*49-20 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 29 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)
01/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/11/2021 14:24

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2021 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
23/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal CEF, no prazo de 10 (dez) dias.

Na ausência de manifestação acerca da proposta formulada, retornem os autos ao sobrestamento, em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, em 28/05/2020, nos autos da ADPF 165, que homologou o termo aditivo ao Acordo assinado entre poupadores, bancos e governo federal nos processos relacionados aos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, por mais 60 meses, até ulterior deliberação.
22/09/2021 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
20/09/2021 14:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - VISTA AO AUTOR SOBRE O ACORDO PROPOSTO
02/09/2021 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
30/08/2021 09:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - RE 591797/SP e do RE 626307/SP.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 123/2014
19/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 123/2014
27/07/2011 20:30

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - RE 591797/SP e do RE 626307/SP.
27/07/2011 20:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO
13/04/2011 20:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/04/2011 20:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HIND GHASSAN KAYATH

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2009

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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