24/08/2022 12:24

Baixa Definitiva
24/08/2022 12:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/04/2022 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
05/04/2022 14:27

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 10:43

Juntada de Informação
31/03/2022 10:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/03/2022 02:10

Decorrido prazo de ANDERSON ROMANA DE MATOS em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:35

Decorrido prazo de BERNARDO OLIVEIRA DE BARCELOS MARTINS em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.
17/02/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2022 22:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 22:25

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2022 11:57

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2022.
29/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de janeiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, BERNARDO OLIVEIRA DE BARCELOS MARTINS e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: BERNARDO OLIVEIRA DE BARCELOS MARTINS, ANDERSON ROMANA DE MATOS Advogado do(a) RECORRIDO: CIBELE VIEIRA DOS SANTOS - MG108493-A O processo nº 0010284-84.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-02-2022 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 -
27/01/2022 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 11:31

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 17:25

Incluído em pauta para 09/02/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
14/12/2021 15:00

Conclusos para decisão
08/12/2021 07:14

Decorrido prazo de BERNARDO OLIVEIRA DE BARCELOS MARTINS em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 19:39

Juntada de embargos de declaração
04/11/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
03/11/2021 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2021 12:52

Juntada de Certidão de julgamento
05/10/2021 02:21

Decorrido prazo de ANDERSON ROMANA DE MATOS em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 17:30

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 08:00

Publicado Intimação de pauta em 27/09/2021.
25/09/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, BERNARDO OLIVEIRA DE BARCELOS MARTINS e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: BERNARDO OLIVEIRA DE BARCELOS MARTINS, ANDERSON ROMANA DE MATOS Advogado do(a) RECORRIDO: CIBELE VIEIRA DOS SANTOS - MG108493-A O processo nº 0010284-84.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-10-2021 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 -
23/09/2021 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:42

Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
27/05/2021 17:08

Conclusos para julgamento
27/05/2021 09:46

Recebidos os autos
27/05/2021 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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